Dano moral indireto nas relações trabalhistas

DSpace/Manakin Repository

Dano moral indireto nas relações trabalhistas

Show full item record

Title: Dano moral indireto nas relações trabalhistas
Author: Bairros, Tiago Girardi
Abstract: O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como escopo identificar a possibilidade de incidência do dano moral indireto nas relações de trabalho, identificando os legitimados para pleitear indenização a tal título, definindo a competência para processar e julgar tais demandas. Para tanto, de início, apresenta os pressupostos trazidos pelo instituto da responsabilidade civil para tornar o dano indenizável, buscando conceituar e caracterizar o dano moral. Discute a possibilidade de ocorrência do dano moral indireto, também chamado de dano moral reflexo ou em ricochete, trazendo peculiaridades atinentes a tal forma de incidência do dano. Nessa perspectiva, tece algumas considerações sobre a ocorrência do dano moral no âmbito trabalhista, definindo situações que levam a sua incidência pela via reflexa. Por fim, busca identificar o vínculo que legitima o terceiro a pleitear indenização sob tal fundamento, indicando os fundamentos que levam à definição da competência para apreciar tal pedido, quando vinculado a uma relação de trabalho.
Description: 58 f.
URI: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1346
Date: 2013-02-07

Files in this item

Files Size Format View Description
MONOGRAFIA TIAGO GIRARDI BAIRROS.pdf 484.2Kb PDF View/Open Monografia

This item appears in the following Collection(s)

Show full item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account