Dano moral e o licenciamento ambiental em barragens hidrelétrica

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Dano moral e o licenciamento ambiental em barragens hidrelétrica

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Title: Dano moral e o licenciamento ambiental em barragens hidrelétrica
Author: Souza, Anderson de
Abstract: A construção de barragens hidrelétricas para a produção de energia elétrica é uma atividade que causa diversos danos ao meio ambiente. Dentre estes, podemos destacar os impactos ecológicos, os sócio econômicos, e os culturais, que afetam respectivamente a fauna e a flora, bem como o modo de vida das populações direta e indiretamente atingidas por estes empreendimentos. Assim, é que a presente monografia de conclusão do curso de Direito tem a finalidade de defender a possibilidade da configuração do dano moral nas construções de barragens hidrelétricas, seu respectivo embasamento legal no ordenamento jurídico pátrio e sua respectiva compensação, apontando as formas em que pode ser requerido pela população lesada moralmente.
Description: 46 f.
URI: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1532
Date: 2013-03-14

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