Dano moral na justiça do trabalho

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Dano moral na justiça do trabalho

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Title: Dano moral na justiça do trabalho
Author: Teixeira Netto, Matheus
Abstract: O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do dano moral, trazendo informações sobre a sua origem histórica, e demostrando sua caracterização na órbita do direito do trabalho. Inicia-se demonstrando como ocorria a reparação dos danos nos primórdios da civilização, repassando a evolução que o instituto se submeteu até chegar nos moldes atuais. Em seguida, é analisado o dano moral propriamente dito, conceituando-o e analisando as suas características, também é analisado o dano moral na legislação brasileira, sendo demonstrado como o instituto era entendido antes e após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Posteriormente, e referente ao principal capítulo da obra, é realizado um estudo sobre o dano moral na esfera do direito do trabalho, sendo verificada as sua fases de ocorrência, sendo também analisadas as decisões da justiça do trabalho referente às indenizações por danos morais.
Description: 61 f.
URI: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2205
Date: 2014-04-30

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