A proteção do consumidor frente à obsolescência programada como lógica do capitalismo perpetrada no consumismo

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A proteção do consumidor frente à obsolescência programada como lógica do capitalismo perpetrada no consumismo

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Title: A proteção do consumidor frente à obsolescência programada como lógica do capitalismo perpetrada no consumismo
Author: Portolan, Eduarda Tatiane
Abstract: Tendo em vista o atual cenário de uma sociedade impulsionada pelo consumo, onde os fornecedores buscam o lucro máximo acima de qualquer coisa e os consumidores se vêm desamparados ante as práticas utilizadas por aqueles que buscam envolver o consumidor, de maneira que este não percebe estar sendo manipulado, o presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo tratar de algumas reflexões acerca do fenômeno da obsolescência programada no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, que a obsolescência programada é uma estratégia empresarial criada pelo mercado industrial, utilizada como modelo de desenvolvimento econômico, a qual estimula o consumismo desenfreado, comprometendo a condição existencial de vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo e do meio ambiente, ao fomentar o consumo irresponsável e incrementar o descarte de resíduos sólidos. Ainda, nesse sentido, através de abordagens jurídicas no direito pátrio, analisou-se as formas de mitigar os efeitos negativos de tal prática, defendendo o direito ao consumo consciente.
Description: 52 f.
URI: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5475
Date: 2018-11-09

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Eduarda Tatiane Portolan.pdf 435.1Kb PDF View/Open Monografia

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