Propriedade imobiliária e seu uso anormal

DSpace/Manakin Repository

Propriedade imobiliária e seu uso anormal

Show full item record

Title: Propriedade imobiliária e seu uso anormal
Author: Silva, Antonio Jesus Rodrigues da
Abstract: O presente trabalho é uma pesquisa monográfica com o objetivo de analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudência, as relações de vizinhança entre imóveis lindeiros. Com o intuito de discutir, de forma breve, o direito de propriedade, de forma geral, assim como a sua relação com a legislação constitucional e infraconstitucional. Por meio de análise detalhada, descreve os bens tutelado, sendo aqueles que são protegidos em nossa Constituição Federal assim como os encontrados no Código Civil e demais legislações esparsas, tais como: sossego, segurança e saúde. Demonstra, portanto, utilizando-se de jurisprudência e doutrina, a forma de resolução de lides resultante do uso anormal da propriedade.
Description: 42 f.
URI: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5642
Date: 2019-01-04

Files in this item

Files Size Format View Description
ANTONIO JESUS RODRIGUES DA SILVA.pdf 243.9Kb PDF View/Open Monografia

This item appears in the following Collection(s)

Show full item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account