| dc.contributor.author |
Höweler, Gabriela de Campos |
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| dc.date.accessioned |
2019-09-06T23:41:03Z |
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| dc.date.available |
2019 |
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| dc.date.available |
2019-09-06T23:41:03Z |
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| dc.date.issued |
2019-09-06 |
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| dc.identifier.uri |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6192 |
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| dc.description |
42 p. |
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| dc.description.abstract |
O presente trabalho de conclusão de curso examina as alterações da Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT) trazidas pela Lei 13. 467/2017 – Reforma Trabalhista no concernente
ao instituto da Justiça Gratuita. A proposta é construir uma investigação adotando a ótica do
acesso à justiça. Para este fim, apresenta noções preliminares sobre o acesso à justiça, estudando
ainda seu caráter de direito humano e fundamental, enfatizando a gratuidade judiciária como
meio de alcançá-lo efetivamente. Feita esta construção, o estudo aprofunda o exame específico
das alterações do texto celetista relativas à justiça gratuita, discorrendo sobre a construção
histórica do instituto, análise detalhada de seus dispositivos e ponderação sobre a eficácia do
instituto após a reforma trabalhista |
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| dc.language.iso |
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| dc.subject |
Ciências sociais. |
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| dc.subject |
Direito. |
pt_BR |
| dc.subject |
Justiça gratuita. . |
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| dc.subject |
Reforma trabalhista. |
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| dc.subject |
Acesso à justiça |
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| dc.title |
O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho após a Lei 13.467/17: uma análise sob o prisma do acesso à justiça |
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| dc.type |
Monografia |
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| mtd2-br.advisor.instituation |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ |
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| mtd2-br.advisor.name |
Scherer, Paulo Marcelo |
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