Da imunidade tributária concedida aos templos religiosos e o impacto na economia brasileira

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Da imunidade tributária concedida aos templos religiosos e o impacto na economia brasileira

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Title: Da imunidade tributária concedida aos templos religiosos e o impacto na economia brasileira
Author: Valduga, João Pedro Spolti Freire
Abstract: A presente pesquisa, voltada à conclusão do Curso, busca conhecer um aspecto geral acerca das imunidades tributárias, a fim de proporcionar o fomento do debate quanto à necessidade real de aplicabilidade destas em razão dos templos de qualquer culto. Busca a historicidade e conceito do tema imunidade tributária, para uma melhor obtenção de análise crítica. Percorre o período de formação das civilizações para melhor entender o passo de evolução e manutenção dos tributos hoje existentes. Estuda a imunidade de templos de qualquer culto no Brasil, fazendo uma busca em Constituições e entendimentos anteriores ao que se tem hoje. Busca, ainda, o conceito de liberdade religiosa, não abandonando a miscigenação cultural na qual se está inserido. À baila disto, procura compreender esta temática junto à Constituição Federal vigente. Por meio de pesquisa de dados e coleta de informações a respeito dos valores quais os templos e seus líderes movimentam, estuda o impacto que isso gera na receita tributária nacional. Por derradeiro, reunindo ideias de renomados doutrinadores e pesquisadores do tema, bem como os dados obtidos na construção da pesquisa, contempla uma justa crítica pessoal ao sistema de desoneração contemporâneo.
Description: 43 p.
URI: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6198
Date: 2019-09-09

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