Violência psicológica contra a mulher nas relações domésticas e familiares

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso discute o tema “violência psicológica contra a mulher nas relações domésticas e familiares”, tendo como objetivo geral verificar a abordagem da violência psicológica contra a mulher na legislação brasileira, de modo a compreender a violência de gênero e seu enfrentamento frente à conquista dos direitos da mulher, investigando o papel do sistema penal no processo de empoderamento feminino, de prevenção e enfrentamento da violência psicológica contra a mulher. Para tanto, partiu-se da questão problema: como a legislação brasileira trata da violência psicológica contra a mulher nas relações domésticas e familiares? Para tanto desenvolveu-se este trabalho utilizando a metodologia de pesquisa bibliográfica, por meio de abordagem do tipo qualitativa, sendo que, em relação aos objetivos gerais, a pesquisa foi do tipo exploratória, utilizando-se o método de abordagem hipotético-dedutivo. A realização deste estudo evidenciou que, a violência psicológica é uma realidade presente no cotidiano das mulheres que a sofrem e tal situação afeta a saúde e a qualidade de vida delas.