A poluição sonora no ambiente: impactos na saúde humana e aspectos legais

Show simple item record

dc.contributor.author Dornelles, Alexandre
dc.date.accessioned 2013-02-04T12:58:02Z
dc.date.available 2012
dc.date.available 2013-02-04T12:58:02Z
dc.date.issued 2013-02-04
dc.identifier.uri http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1316
dc.description 49 f. pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho de pesquisa monográfica estuda os problemas causados à saúde humana pela poluição sonora, demonstrando os mecanismos jurídicos existentes para a repressão desse dano, hoje presente de forma acirrada nas cidades, devido a fatores de crescimento urbano, industrialização, sons automotivos, casas de eventos, festas particulares, as construções, trânsito de automóveis, postos de combustíveis e eventos sociais promovidos pelo próprio Poder Público, transformando a poluição sonora em uma epidemia nas cidades. Pesquisa-se os efeitos na saúde bem como no meio ambiente, efeitos estes devastadores, trazidos à saúde física e mental inerentes a este tipo em especial de poluição. Nota-se certa omissão por parte do Estado na fiscalização e na repressão, aqui representado pelo Poder Público. Demonstra-se os meios cabíveis para mudar esta realidade, através da prevenção e da aplicação dos tipos penais existentes em nosso ordenamento jurídico. Partindo da Constituição Federal de 1988, discorrendo sobre os Princípios do Direito Ambiental, como da política urbana com seus instrumentos de controle da poluição sonora. Abordam-se também a ação civil pública e a ação civil popular, demonstrando que causar poluição sonora é crime e como tal deve ser punido, encontra sua base legal no artigo 54 da Lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Poluição sonora pt_BR
dc.subject Saúde pt_BR
dc.subject Prevenção pt_BR
dc.subject Repressão pt_BR
dc.subject Instrumentos jurídicos pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Ciências Sociais Aplicadas pt_BR
dc.title A poluição sonora no ambiente: impactos na saúde humana e aspectos legais pt_BR
dc.type Monografia pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul pt_BR
mtd2-br.advisor.name Cenci, Daniel Rubens


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account