Dano moral indireto nas relações trabalhistas

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dc.contributor.author Bairros, Tiago Girardi
dc.date.accessioned 2013-02-07T10:35:47Z
dc.date.available 2012
dc.date.available 2013-02-07T10:35:47Z
dc.date.issued 2013-02-07
dc.identifier.uri http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1346
dc.description 58 f. pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como escopo identificar a possibilidade de incidência do dano moral indireto nas relações de trabalho, identificando os legitimados para pleitear indenização a tal título, definindo a competência para processar e julgar tais demandas. Para tanto, de início, apresenta os pressupostos trazidos pelo instituto da responsabilidade civil para tornar o dano indenizável, buscando conceituar e caracterizar o dano moral. Discute a possibilidade de ocorrência do dano moral indireto, também chamado de dano moral reflexo ou em ricochete, trazendo peculiaridades atinentes a tal forma de incidência do dano. Nessa perspectiva, tece algumas considerações sobre a ocorrência do dano moral no âmbito trabalhista, definindo situações que levam a sua incidência pela via reflexa. Por fim, busca identificar o vínculo que legitima o terceiro a pleitear indenização sob tal fundamento, indicando os fundamentos que levam à definição da competência para apreciar tal pedido, quando vinculado a uma relação de trabalho. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Direito do trabalho pt_BR
dc.subject Dano moral pt_BR
dc.subject Dano moral Indireto pt_BR
dc.subject Reflexo pt_BR
dc.subject Ricochete pt_BR
dc.subject Legitimidade pt_BR
dc.subject Competência pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Ciências Sociais Aplicadas pt_BR
dc.title Dano moral indireto nas relações trabalhistas pt_BR
dc.type Monografia pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul pt_BR
mtd2-br.advisor.name Corrêa, Tobias Damião


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