• Negócios jurídicos processuais no âmbito probatório no processo civil brasileiro 

  Vieira, Fabio Ieck (2022-05-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos Negócios Jurídicos Processuais no contexto do conjunto probatório no processo civil brasileiro. Analisa sistematicamente os aspectos gerais, conceitos e ...
• Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos da mulher 

  Schopf, Évelin Blans (2022-05-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso aborda a análise dos institutos jurídicos violados na prática da violência obstétrica no que tange à previsão constitucional de direitos e garantias fundamentais das mulheres, ...
• Alienação parental: uma visão de sua funcionalidade 

  Gressler, Gabriella Schemmer (2022-05-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da Alienação Parental e uma visão de sua funcionalidade, estudando seu conceito, tendo em vista a influência que a alienação parental pode repercutir na vida das ...
• Cárcere e racismo: uma análise socioeconômica do padrão dos usuários do sistema prisional 

  Oliveira, Gabriela Tamiozzo (2022-05-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo uma análise das particularidades do racismo e de suas formas de manifestação, com ênfase nos usuários do sistema prisional. Verifica possíveis mecanismos ...
• A síndrome de Burnout em decorrência das relações de trabalho na pandemia e o direito à desconexão 

  Silva, Gabriel Kuhn da (2022-05-02)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da incidência da Síndrome de Burnout nos trabalhadores brasileiros em decorrência da violação do direito à desconexão no regime de teletrabalho, adotado em virtude ...
• A (im)possibilidade de resolução e revisão dos contratos em função da pandemia do Covid 19 

  Moreira, Gabriel Barbosa (2022-05-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca das possibilidades de revisão contratual em decorrência da pandemia estabelecida pelo COVID-19. Estudaram-se as características dos negócios jurídicos ...
• Os diferentes tipos de psicopatias e o seu tratamento no direito penal brasileiro e no direito penal comparado 

  Hartmann, Franciele Taís Schwede (2022-05-06)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma breve análise acerca da evolução histórica da psicopatia, abordando o seu conceito, as formas de diagnóstico, e os tratamentos hoje disponíveis aos seres humanos acometidos ...
• Uma análise do atual sistema tributário brasileiro 

  Matte, Gabriela Righi (2022-05-05)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre um dos principais pontos de debate da atualidade, a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. O fato de o nível da carga tributária nacional ser ...
• A desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da responsabilização dos sócios 

  Franco, Jerônimo Minetto (2022-05-05)

  O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise da desconsideração da personalidade jurídica, na perspectiva do incidente que instrumentaliza a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, previsto no ...
• Direitos reprodutivos, questões de gênero e feminismo: parto e violência obstétrica no Brasil 

  Tobias, Jaqueline Koller (2022-05-05)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz analise a violência obstétrica, uma espécie da violência de gênero, e suas consequências. A ideia é entender seus contornos e apoiar a sua tipificação. Além disso, destaca ...
• As políticas migratórias brasileiras contemporâneas e a abertura para a efetivação dos direitos humanos dos migrantes: avanços e retrocessos 

  Strieder, Jaqueline de Bairos (2022-05-05)

  O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar a evolução das políticas migratórias no Brasil ao longo de sua história, analisando criticamente os principais documentos a respeito do assunto. O problema da pesquisa ...
• Alterações e reflexos importantes das regras de tempo e idade dos benefícios após a reforma previdenciária promovida pela EC 103/2019 

  Zanella, Izadora Chagas (2022-05-05)

  O presente trabalho de monografia tem como objetivo estudar a respeito do reconhecimento do tempo de trabalhado para fins de aposentadoria. Para se chegar a isso, será feito um estudo acerca da origem da Previdência Social ...
• Maternidade e cárcere: violação do princípio da intranscendência da pena para o filho 

  Persich, Helena Arbo (2022-05-05)

  A grande maioria das prisões que recebem detentas femininas no Brasil são meras adaptações de antigas penitenciárias construídas para detentos homens, não levando em consideração as necessidades enfrentadas pelas mulheres. ...
• Relações digitais e a responsabilização civil perante a violação dos direitos da personalidade 

  Hoppen, Manuela Tonim (2022-05-04)

  O presente trabalho versa sobre as relações digitais e a responsabilização civil perante a violação dos direitos da personalidade. Tem como objetivo a análise da possibilidade de responsabilizar civilmente aquele que ...
• Minorias e grupos vulneráveis: políticas públicas para promoção de inclusão 

  Fernandes, Luã Fernando de Almeida (2022-05-04)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do contexto social brasileiro em relação às minorias e grupos vulneráveis. Discute a desigualdade estrutural e seletiva trazendo dados exemplificativos das ...
• A constituição de 1988 e o ativismo judicial: uma leitura a partir da contribuição teórica da obra de Lênio Luiz Streck 

  Lazzarotto, Lorenzo Matheus da Pieve (2022-05-04)

  sociais envolvidos. Entre estes destacam-se os teóricos do direito e os principais operadores jurídicos. Os teóricos do direito ajudam a fixar o horizonte de sentido mais amplo que perpassa as principais normas jurídicas ...
• A execução das medidas de segurança no Brasil e o impacto do movimento da luta antimanicomial 

  Persson, Letícia Beatriz Severo (2022-05-04)

  A presente monografia objetiva analisar e identificar como se deram os movimentos antimanicomiais e a sua trajetória desde as suas primeiras manifestações até os dias atuais. O problema de pesquisa que orienta o trabalho ...
• A proteção da mulher vítima de violência doméstica: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a portuguesa 

  Martins, Larice Carolina Pereira (2022-05-04)

  O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a violência doméstica contra a mulher praticada por razões de gênero, quando é cometida, sobretudo, por homens que têm algum tipo de relacionamento com as vítimas. ...
• A regularização fundiária como garantia do direito à moradia 

  Zuchetto, Júlio Diniz (2022-05-04)

  O direito à moradia, no âmbito do constitucionalismo brasileiro atual, é revestido de caráteres de direito humano e de direito fundamental, em vista de ser constituído a partir de uma porção de dispositivos legais e ...
• A pessoa com deficiência e o direito do trabalho: a inserção da pessoa com deficiência na sociedade e o acesso ao trabalho 

  Kal, Nadson Andrade (2022-05-04)

  O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inclusão da pessoa com deficiência nas relações de trabalho, para tanto, demonstra a sua trajetória em busca do reconhecimento de igualdade de direitos ao longo ...

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