O presente estudo analisa a violação dos direitos humanos e fundamentais das mulheres no ambiente carcerário. Através do estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, decisões em âmbito nacional e análise de casos concretos, ...
O presente trabalho de conclusão de curso versa acerca das revisionais previdenciárias, tese da reaposentação e da revisão da vida toda, na medida em que atualmente apresentam-como as principais teses revisionais previdenciárias ...
Oliveira, Andrei Felipe de Antunes(41 f., 2020-10-29)
O presente trabalho científico discorre acerca do conceito atribuído ao funcionário
público, mediante normatização elaborada pelo Código Penal, mais precisamente no
seu artigo 327 e parágrafos. O tema se dá em função de ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o princípio da
materialidade ou da exteriorização do fato, conhecido como direito penal do ator, e direito
penal do fato, que se baseia-se na ideia que em ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca da importância conferida à palavra do ofendido nos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, a partir do instituto do “Depoimento Especial” e ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz um estudo acerca dos serviços públicos prestados
pelos entes da federação, analisando quais os requisitos necessários para configurar uma relação
de consumo entre o ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da aplicação do direito ao esquecimento do Brasil, por meio dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana. Aborda a colisão de direitos fundamentais ...
O presente estudo pretende fazer um comparativo entre as duas práticas de
justiça, analisando um pouco da perspectiva do psicoterapeuta alemão e criador das
Constelações Familiares, Bert Hellinger, bem como do professor ...
A presente pesquisa busca trazer um estudo sobre as decisões dos Tribunais Gaúchos a respeito de conflitos em que esteja presente a prática da Alienação Parental. Abordou-se uma breve análise da Lei 12.318/10, procurou-se ...
O presente trabalho de conclusão de curso busca a verificação das modalidades das aposentadorias destinadas às pessoas com deficiência e analisar o conjunto probatório disponível na legislação previdenciária vigente para ...
Este trabalho de conclusão de curso, intitulado “As políticas públicas para adolescentes no
Estado brasileiro: uma análise sob a ótica dos direitos humanos”, visa analisar as origens
dessas políticas, definir os conceitos ...
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise de situações em que se encontram mulheres presas no sistema carcerário Brasileiro, bem como leis do nosso ordenamento Brasileiro e tratados Internacionais que ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das modalidades jurídicas passíveis de serem adotadas pelos agricultores na organização de sua atividade, quais sejam, produtor rural (CPF), empresa agrícola (CNPJ), ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise crítica quanto a teoria labeling approach frente ao processo de construção de imagem do inimigo, bem como, a subjetividade da política de drogas no Brasil. Analisa ...
O presente trabalho de conclusão de curso discute o fenômeno da violência
doméstica e familiar contra a mulher no país, bem como, as políticas públicas
destinadas ao seu enfrentamento, analisando o nível de efetividade ...
Integração de Aplicações Empresariais é o campo de pesquisa, que fornece
metodologias, técnicas e ferramentas para modelar e implementar
processos de integração. Um processo de integração executa a orquestração
de um ...
As garantias constitucionais aplicadas ao processo penal pátrio a esse não se restringem. Desta afirmativa, impõe-se necessária a análise acerca da aplicabilidade das garantias na fase do inquérito policial. Neste sentido, ...
Tendo em vista a degradação ambiental, resultante do crescimento urbano inadequado e mal planejado, torna-se imprescindível a busca de soluções que aplaquem os danos ao meio ambiente. No presente trabalho, tem-se como tema ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das funções delegadas pelo Estado relativas ao serviço notarial e registral, especificamente sobre a responsabilidade civil daí decorrente pelos eventuais danos ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, instrumento inserido pelo Novo Código de Processo Civil de 2015. Tal incidente foi inspirado no procedimento-modelo ...