Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor

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dc.contributor.author Nieswald, Délcio Marcelo
dc.date.accessioned 2014-03-18T18:17:06Z
dc.date.available 2013
dc.date.available 2014-03-18T18:17:06Z
dc.date.issued 2014-03-18
dc.identifier.uri http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2142
dc.description 50 f. pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho de conclusão de curso visa abordar as mudanças do direito de família após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e como essas mudanças interferiram nas relações familiares. Novos deveres que elevaram todos os membros da família a um mesmo patamar, onde se busca a realização individual em primeiro lugar. O trabalho discute se a falta de afeto do genitor acarreta a responsabilização civil e se a falta da convivência com o genitor fere a dignidade da pessoa humana. Verifica ainda em quais situações concretas deve existir o dever de indenizar por abandono afetivo e os pressupostos necessários para essa responsabilização, analisando as últimas decisões dos Tribunais para verificar o seu entendimento referente a responsabilização de danos morais por abandono afetivo e ainda buscando quais são perspectivas legislativas para o assunto. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Família pt_BR
dc.subject Abandono afetivo pt_BR
dc.subject Responsabilidade civil pt_BR
dc.subject Dano moral pt_BR
dc.subject Indenização pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Ciências Sociais Aplicadas pt_BR
dc.title Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor pt_BR
dc.type TCC pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul pt_BR
mtd2-br.advisor.name Serrer, Fernanda


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