A aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro: a busca pela efetividade processual

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dc.contributor.author Christino, Aline
dc.date.accessioned 2014-05-05T13:04:47Z
dc.date.available 2012
dc.date.available 2014-05-05T13:04:47Z
dc.date.issued 2014-05-05
dc.identifier.uri http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2215
dc.description 59 f. pt_BR
dc.description.abstract Este trabalho apresenta aspectos pertinentes e questões polêmicas sobre a prova no processo civil, bem como tece considerações acerca da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Inicialmente, analisa o conceito, fontes e meios de prova, a valoração e finalidade da prova, bem como os principais princípios que norteiam o direito probatório. Em seguida, examina aspectos polêmicos sobre a prova no processo civil brasileiro, como a prova diabólica e a distribuição estática do ônus da prova. A partir do exame desses aspectos polêmicos pretende verificar se a sistemática atualmente prevista na legislação, sobre a distribuição do ônus da prova, é eficaz para o esclarecimento dos fatos e para a busca da verdade real. Nessa perspectiva, busca demonstrar a viabilidade e a imprescindibilidade da aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro, conferindo maiores poderes instrutórios ao juiz, em prol da efetivação dos direitos fundamentais dos litigantes, trazendo à baila o entendimento doutrinário e jurisprudencial, além das disposições constantes no Projeto de Lei nº 8.046/2010, que regulará o novo Código de Processo Civil. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ciências Sociais Aplicadas pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Fatos pt_BR
dc.subject Provas pt_BR
dc.subject Verdade real pt_BR
dc.subject Princípios fundamentais pt_BR
dc.subject Ônus da prova pt_BR
dc.subject Poderes instrutórios do juiz pt_BR
dc.title A aplicabilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro: a busca pela efetividade processual pt_BR
dc.type Monografia pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul pt_BR
mtd2-br.advisor.name Wickert, Lisiane Beatriz


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