Abstract:
O presente Trabalho de Conclusão de Curso primeiramente faz uma análise do trabalho e suas condições no mundo e no Brasil, a fim de propiciar uma investigação no que tange às reformulações do trabalho perante a necessidade apresentada no decorrer de cada época. Aborda a evolução da legislação trabalhista no Ordenamento Jurídico brasileiro, até se chegar à construção da garantia aos direitos do trabalhador, com relação às condições mínimas para a elaboração e desenvolvimento de sua função. Estuda a evolução legislativa do acidente de trabalho, abordando o conceito, a sua classificação e possíveis causas que venham a contribuir para o evento danoso, trazendo consigo a questão da responsabilidade civil do empregador, analisando o conceito, as espécies, sua aplicabilidade nas indenizações, acompanhado de sua origem histórica e sua evolução. Finaliza concluindo que se deve priorizar a pacificação social, deste modo, objetiva-se com a pesquisa revelar a realidade fática da questão, apresentando o ponto de vista das jurisprudências dos tribunais trabalhistas.
