• Direitos humanos e superlotação do sistema penitenciário brasileiro: uma leitura crística 

  Barboza, Ketley (41 f., 2020-04-17)

  A pesquisa analisa o sistema penitenciário brasileiro....
• Contraposições explanatórias acerca do empresário individual e da empresa individual de responsabilidade limitada 

  Sá Junior, Giovani Dos Santos de (45 f., 2020)

  As relações oriundas das atividades comerciais possuem regramento próprio definido e regido pelo Direito Empresarial. No ordenamento jurídico pátrio há diversas espécies de sujeito de empresa, entretanto, a presente ...
• A (in)constitucionalidade da extração compulsória de perfil genético no âmbito da lei n.º 12.654/2012 e o princípio da não autoincriminação 

  Gai, Giovana Daltrozo (2020-04-15)

  Esta pesquisa monográfica faz uma análise da Lei n° 12.654/2012 que alterou as Leis n° 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e a n° 12.037/2009 (Lei de Identificação Criminal) no que tange a coleta compulsória de material ...
• A aplicabilidade da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher: possibilidades e desafios 

  Rodrigues, Gabriela Siede (2020-04-15)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca da aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir da “lente” da justiça tradicional, percebe-se a ...
• Possibilidades e limites da liberdade de expressão frente às redes sociais 

  Mânica, Gabriel Costa (2020-04-15)

  O presente estudo visa analisar o direito constitucional de liberdade de expressão e as redes sociais, bem como os conflitos entre os direitos fundamentais na utilização dessa recente tecnologia. O estudo é efetuado a ...
• A alienação parental no âmbito da justiça brasileira 

  Schäfer, Fernando (2020-04-15)

  A presente monografia trata da temática da alienação parental no âmbito da justiça brasileira. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo conhecer o instituto da alienação parental a partir da análise de ...
• Panoptismo e a teoria dos sistemas sociais: a construção social do criminoso a partir das comunicações sociais 

  Silva, Fernanda Viero da (2020-04-15)

  A presente pesquisa monográfica tem como temática abordar a perspectiva da construção da imagem e do perfil do criminoso em meio à sociedade atual que se encontra organizada em diversos subsistemas, como o Direito, a ...
• A cultura da violência e seus reflexos na sociedade brasileira atual 

  Gonçalves, Fernanda da Silva (2020-04-15)

  Esta pesquisa visa compreender o fenômeno da violência e sua disseminação na sociedade brasileira, partindo dos dados apresentados pelo Atlas da Violência 2018, do IPEA – Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada, ...
• Os estados e as relações internacionais: entre a dependência e a interdependência 

  Santos, César Rodrigo dos (2020-04-15)

  Os Estados, países soberanos, são uma organização política alicerçada em um conjunto de três fatores: povo, território e poder. A compreensão de sociedades organizadas em um modelo social e econômico estabilizado, como ...
• O trabalho livre sob a óptica contemporânea: considerações acerca do desemprego na atual conjuntura jurídica brasileira 

  Simon Júnior, Cesar do Amaral (2020-04-14)

  O presente Trabalho de Conclusão de Curso faz uma análise acerca da liberdade de labor, que não é garantida através da máxima efetividade dos direitos sociais. Faz uma junção histórica do trabalho enquanto atividade da ...
• O inquérito policial no sistema acusatório: reflexões críticas à luz da Constituição Federal de 1988 

  Torquetti, Caroline Luana (2020-04-14)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise doutrinária do Inquérito Policial no sistema acusatório, procedimento administrativo elaborado pela Polícia Judiciária, que primeiramente, tem por finalidade ...
• Entre o dever de proteção e a prática da violação: a atuação dos estados em relação às pessoas migrantes perante o direito internacional de proteção aos direitos humanos 

  Attuati, Carolina (2020-04-14)

  A pesquisa estuda a atuação e os deveres dos Estados no âmbito internacional em relação às pessoas migrantes, sob a ótica do Direito Internacional de proteção aos Direitos Humanos, fazendo uma análise de como seu deu o ...
• O estigma da identidade de gênero nos estabelecimentos prisionais brasileiros frente à violação da dignidade humana de transgêneros e travestis 

  Basseto, Carla Táis (2020-04-14)

  O presente estudo analisa as violações dos direitos fundamentais dos indivíduos transgêneros no âmbito dos presídios brasileiros. Através da análise de documentário e decisões jurisprudenciais restou demonstrado que os ...
• A compra e venda de imóveis e suas especificidades 

  Vargas, Camilo Maciel de (2020-04-14)

  O estudo surgiu da necessidade em aprofundar os conhecimentos acerca do conceito do contrato, especificamente daquele relacionado à compra e venda de imóveis, bem como seus princípios norteadores, sendo de extrema ...
• A utilização da justiça restaurativa na abordagem da violência doméstica 

  Santos, Bianca Meneghini dos (2020-04-14)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise histórica da violência doméstica e familiar contra a mulher no cenário brasileiro, demonstrando a situação da mulher na família e em sociedade desde a era patriarcal ...
• Sanções administrativas aplicáveis nas relações de consumo 

  Nunes, Benhur Aurélio Formentini (2020-04-14)

  O presente estudo visa estudar as possibilidades de aplicação de sanções administrativas no âmbito das relações de consumo. Para tanto, procura entender a necessidade de tutela ao consumidor promovida pelo Estado, que ...
• A sanção ao psicopata no Direito Penal Brasileiro 

  Ávila, Augusto Medeiros de (2020-04-14)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca das diversas interpretações e sanções aplicadas ao psicopata, conforme a Constituição Federal pátria e a legislação infraconstitucional, bem como verifica ...
• A resposta do réu no processo do trabalho e as mudanças ocasionadas pela Lei No 13.467/2017 

  Carneiro, Alessandro Dumke (2020-04-14)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como objetivo fazer uma análise crítica das alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, promulgada em 13 de julho de 2017, denominada “Reforma Trabalhista”, às formas de ...
• A aplicação do direito previdenciário aos transexuais 

  Komchen, Carolina Laís Bieger (2020-04-14)

  A homossexualidade não é um tema recente, está presente na sociedade desde os primórdios. Com o passar dos anos, foi ganhando força, o público LGBTS vêm lutando com maior intensidade para conquistar seus direitos. Por ...
• Direitos humanos para todos? a (in)efetividade estatal na prestação da saúde às mulheres gestantes e mães em situação de cárcere 

  Castro, Carla Cristiane de (2020-04-14)

  O presente trabalho monográfico analisa, por meio de estudo em fontes doutrinárias, legais e jurisprudenciais, com base no método de abordagem hipotético-dedutivo, as políticas que garantem o acesso à saúde das mulheres ...

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