• O sistema brasileiro registral da propriedade imóvel e sua relevância para a segurança jurídica do direito humano fundamental à propriedade 

  Seewald, William Rafael (2022-10-06)

  O presente trabalho científico irá discutir que o direito registral brasileiro tem origens em diversos outros sistemas registrais dos ordenamentos jurídicos do direito comparado, e considerando sua evolução histórica, ...
• Obstáculos para a efetivação dos direitos humanos e da justiça social na América Latina 

  Agnoletto, Vitória (2022-10-05)

  O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema a análise da pobreza e das desigualdades multidimensionais como obstáculos para a efetivação de direitos humanos e da justiça social na América Latina. Através do ...
• Saúde e mulher: a violência doméstica contra a mulher como um problema de saúde pública 

  Rychescki, Rebeca (22-10-04)

  Levando em consideração que a violência doméstica afeta cotidianamente inúmeras mulheres no Brasil, pois relaciona-se diretamente a questões de gênero, a presente pesquisa possui como tema a violência doméstica contra a ...
• Aspectos destacados da colaboração premiada prevista na lei 12.850/2013 na persecução penal de organização criminosa 

  Dias, Darlan da Silva (2022-10-04)

  O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal a análise e estudo acerca dos aspectos destacados da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado, adentrando nas concessões ...
• Licenciamento ambiental e sua importância como instrumento jurídico fundamental para a preservação do meio ambiente 

  Fripp, Gabriele Fernanda (2022-10-04)

  O presente trabalho de monografia jurídica, realiza uma análise sobre a proteção ambiental, por meio do licenciamento enquanto instrumento jurídico constitucional de extrema importância para a proteção e conservação dos ...
• Adoção/filiação socioafetiva: reconhecimento da afetividade 

  Kuhn, Lara Franciele (2022-09-30)

  O objeto de estudo do presente trabalho é o reconhecimento da ligação socioafetiva como suficiente vínculo parental. Há mais de três décadas é conhecida entre nós a denominada “paternidade socioafetiva”, relação precursora ...
• A violação de direitos fundamentais em tempos hipercomplexos 

  Scarpato, Maila Thais Aurélio (2022-09-30)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como tema a análise da violação de direitos fundamentais em tempos hipercomplexos, abordando a violação dos direitos fundamentais e humanos no contexto pandêmico da COVID ...
• O reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva de acordo com o provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça 

  Machado, Naiara de Oliveira (2022-09-29)

  A família com o passar dos anos vem mudando e se adaptando a sociedade moderna e por essa razão sofreu grandes mudanças. Com isso, o objetivo dessa monografia é analisar a evolução da família brasileira, pontuando acerca ...
• Maternidade no cárcere: uma análise acerca da prisão feminina e o exercício da maternidade no sistema penitenciário brasileiro 

  Sônego, Natália Steinhorst (2022-09-29)

  O presente trabalho de conclusão de curso aborda a maternidade no cárcere com uma análise acerca da prisão feminina e o exercício da maternidade no sistema penitenciário brasileiro. Em razão disso faz-se necessário discutir ...
• Violências invisíveis contra as mulheres: considerações sobre o papel do sistema penal no enfrentamento à violência de gênero 

  Schütz, Sabrina Elis (2022-09-29)

  O presente trabalho contextualiza e discute as violências invisíveis contra as mulheres, o que causa essa invisibilidade e qual a melhor forma de combatê-la. Ainda, expõe o conceito de gênero, patriarcado, machismo e ...
• Dos acidentes de trabalho e possíveis responsabilizações do empregador - em tempos de pandemia 

  Kohler, Ritiele dos Santos (2022-09-27)

  O presente trabalho de conclusão de curso, com o método cientifico hipotético-dedutivo, possui o objetivo de investigar mais sobre o assunto, haja vista sua importância e sua contemporaneidade, sendo um tema que traz consigo ...
• Eutanásia em casos irreversíveis: o direito constitucional fundamental de morrer dignamente 

  Ferreira, Guilherme Rosa (2022-09-27)

  O presente trabalho científico analisa historicamente o instituto da eutanásia para discutir sua possível legalização, especificamente em casos irreversíveis. Visto o assunto ser debatido há muito tempo, para diversas ...
• Revolução tecnológica, redes de interação e cibercrimes: considerações sobre os desafios e os limites da persecução penal no enfrentamento dos delitos praticados por meio da rede 

  Dambros, Gabriel Herrmann (2022-09-27)

  O presente trabalho científico irá discutir a respeito dos crimes que pairam o universo virtual, mais precisamente cibercrimes. Desse modo, é importante destacar que crimes cibernéticos não se limitam somente à utilização ...
• Educação ambiental e a sensibilização para o uso sustentável da água 

  Langner, Carolina Fragoso (2022-09-27)

  O presente trabalho de monográfica faz uma análise sobre o uso sustentável da água, a disponibilidade e a conservação da mesma, visto que muitas vezes é usada de forma irracional pelos seres humanos. Nesse sentido, é ...
• Crise democrática e o conservadorismo no Brasil 

  Pfeiffer, Gustavo Lütz (2022-09-27)

  Este trabalho de conclusão de curso faz uma análise da presença e definição do conservadorismo brasileiro, bem como, busca demonstrar a origem da polarização política no país, e os riscos que alguns traços do atual governo, ...
• Adoção por casais homoafetivos: uma (re) leitura sempre necessária 

  Pretzel, Gabriela Quadros (2022-09-27)

  O presente trabalho analisa a adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas pela doutrina brasileira com base nos preceitos previstos na Constituição Federal de 1988, leis ordinárias e jurisprudências. ...
• Apontamentos sobre a responsabilidade civil do corretor de imóveis 

  Wisnheski, Eder Luciano da Silva (2022-09-27)

  Esta tese analisa a responsabilidade civil do corretor imobiliário e ilumina os aspectos doutrinários e jurídicos. O tema traz que a responsabilidade civil visa indenizar a vítima pelos danos causados pelo agressor. Com ...
• Responsabilidade civil na internet 

  Pereira, Geandressa Thaynara (2022-09-27)

  O presente trabalho científico irá discutir a respeito da responsabilidade civil, tratando principalmente sobre a responsabilidade civil na esfera virtual, com foco nas redes sociais. Considerando as novas formas de ...
• A dimensão da responsabilidade civil do profissional médico nas cirurgias plásticas 

  Wachter, Cristhian Kepler (2022-09-27)

  O presente trabalho científico irá discutir sobre a responsabilização do médico nas cirurgias plásticas no direito brasileiro e como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julga casos acerca da matéria. O ...
• O aumento do comércio eletrônico em tempos de pandemia: uma análise da evolução das relações de consumo online 

  Silva, Rivaci Foliatti da (2022-09-27)

  A pandemia do coronavírus (COVID- 19) resultou em diversos impactos para a sociedade em nível mundial, sendo que um desses impactos é em relação ao comércio em geral. Porém, por outro lado, o comércio eletrônico passou a ...

View more