• A criminalidade feminina: um estado sobre o tráfico de drogas praticado por mulheres no Brasil 

  Lasta, Lavínia Maiara (2021-07-21)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre a criminalidade feminina com ênfase na participação das mulheres brasileiras no tráfico de drogas. Explana os discursos criminológicos atribuídos à mulher ao ...
• Um olhar sobre as políticas públicas de acolhimento às vítimas de abuso sexual de menores 

  Nunes, Martina Hermes (2021-02-24)

  A presente pesquisa analisa o abuso sexual de menores, a violência de gênero ao longo da história do Brasil e as políticas públicas implementadas com o decorrer dos anos para a punição aos agressores e o atendimento e ...
• O caso povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil e os direitos humanos dos povos indígenas: uma análise histórica de uma massacre legitimado 

  Breskovit, João Paulo (2020-12-29)

  Esta monografia tem como objetivo de estudo a questão indígena e sua trajetória no Brasil e no mundo, percorrendo pelo período da colonização e os dias atuais, com a intenção de identificar os principais marcos históricos ...
• Uma análise jurídica acerca dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro 

  Fernandes, Tainara Ely (2020-12-22)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como temática a análise jurídica acerca do sistema de precedentes judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro. Outrossim, objetiva analisar e explanar os problemas ...
• A responsabilidade civil do Estado na morte de detento no interior de unidade prisional 

  Kusiak, Matheus dos Santos (2020-11-09)

  O presente trabalho tem como objetivo analisar os elementos históricos e os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, essencialmente, o que dispõe a responsabilidade civil do Estado. Assim, discutir-se-á a ...
• Desafios do cárcere feminino no Brasil: análise da efetividade da decisão proferida pelo STF no Habeas Corpus Coletivo n.º 143.641 

  Barbosa, Bruna Sauer (71 f., 2020-10-29)

  O presente estudo analisa a violação dos direitos humanos e fundamentais das mulheres no ambiente carcerário. Através do estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, decisões em âmbito nacional e análise de casos concretos, ...
• Revisionais previdenciárias: a análise da tese da reaposentação e da revisão da vida toda 

  Oliveira, Andrei Nogueira de (50 f., 2020-10-29)

  O presente trabalho de conclusão de curso versa acerca das revisionais previdenciárias, tese da reaposentação e da revisão da vida toda, na medida em que atualmente apresentam-como as principais teses revisionais previdenciárias ...
• Análise dos agentes públicos que podem ser caracterizados como funcionários públicos para os fins de enquadramento no Artigo 327 do Código Penal 

  Oliveira, Andrei Felipe de Antunes (41 f., 2020-10-29)

  O presente trabalho científico discorre acerca do conceito atribuído ao funcionário público, mediante normatização elaborada pelo Código Penal, mais precisamente no seu artigo 327 e parágrafos. O tema se dá em função de ...
• Direito penal do autor e direito penal do fato 

  Silva, Geisson da (2020)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o princípio da materialidade ou da exteriorização do fato, conhecido como direito penal do ator, e direito penal do fato, que se baseia-se na ideia que em ...
• Depoimento especial e falsas memórias: o valor probatório da palavra da vítima de violência sexual na formação do convencimento do julgador 

  Caceres, Jaíne Aiesa Wegner (2020)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca da importância conferida à palavra do ofendido nos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, a partir do instituto do “Depoimento Especial” e ...
• A responsabilidade civil do estado e a aplicação do código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos 

  Munaretto, Luiza Carlotto (68 f., 2020-10-29)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz um estudo acerca dos serviços públicos prestados pelos entes da federação, analisando quais os requisitos necessários para configurar uma relação de consumo entre o ...
• Direito ao esquecimento: uma colisão entre a liberdade de informação, o direito de esquecer e ser esquecido, e a dignidade da pessoa humana 

  Kunzler, Iuri Luan (2020)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da aplicação do direito ao esquecimento do Brasil, por meio dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humana. Aborda a colisão de direitos fundamentais ...
• As constelações familiares e as práticas de justiça restaurativa como estratégias de reinserção social dos apenados: possibilidades e desafios 

  Antunes, Luana Dalbello (33 f., 2020-10-29)

  O presente estudo pretende fazer um comparativo entre as duas práticas de justiça, analisando um pouco da perspectiva do psicoterapeuta alemão e criador das Constelações Familiares, Bert Hellinger, bem como do professor ...
• A lei de alienação parental e o entendimento jurisprudencial contemporâneo do Tribunal de Justiça gaúcho nas resoluções dos conflitos 

  Stiebbe, Leila Cristina Lemos (67 f., 2020-10-29)

  A presente pesquisa busca trazer um estudo sobre as decisões dos Tribunais Gaúchos a respeito de conflitos em que esteja presente a prática da Alienação Parental. Abordou-se uma breve análise da Lei 12.318/10, procurou-se ...
• As aposentadorias das pessoas com deficiência: a análise do conjunto probatório para apuração do grau de deficiência 

  Jaskulski, Guilherme Roggia (2020)

  O presente trabalho de conclusão de curso busca a verificação das modalidades das aposentadorias destinadas às pessoas com deficiência e analisar o conjunto probatório disponível na legislação previdenciária vigente para ...
• As políticas públicas para adolescentes no estado brasileiro: uma análise sob a ótica dos direitos humanos 

  Maas, Gilberto Natal (2020)

  Este trabalho de conclusão de curso, intitulado “As políticas públicas para adolescentes no Estado brasileiro: uma análise sob a ótica dos direitos humanos”, visa analisar as origens dessas políticas, definir os conceitos ...
• Mãe no cárcere penitenciário brasileiro 

  Gonçalves, Gadiel Oliveira (2020)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise de situações em que se encontram mulheres presas no sistema carcerário Brasileiro, bem como leis do nosso ordenamento Brasileiro e tratados Internacionais que ...
• Produtor rural, empresa agrícola ou Holding: qual a melhor modalidade jurídica para o agricultor? 

  Rittel, Leandro (58 f., 2020-10-29)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das modalidades jurídicas passíveis de serem adotadas pelos agricultores na organização de sua atividade, quais sejam, produtor rural (CPF), empresa agrícola (CNPJ), ...
• A teoria labeling approach frente ao processo de construção da imagem do inimigo: simbolismo e subjetividade da política de drogas no brasil 

  Wichinheski, Lavinia Rico (45 f., 2020-10-29)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise crítica quanto a teoria labeling approach frente ao processo de construção de imagem do inimigo, bem como, a subjetividade da política de drogas no Brasil. Analisa ...
• Violência doméstica e familiar contra a mulher no brasil e a efetividade das políticas públicas no processo de prevenção e de atendimento às vítimas: uma análise a partir do município de Ijuí/RS 

  Silva, Laiana Oldenburg da (2020-10-29)

  O presente trabalho de conclusão de curso discute o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher no país, bem como, as políticas públicas destinadas ao seu enfrentamento, analisando o nível de efetividade ...

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