• As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical 

  Gehcke, Tainara Thais (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das relações coletivas de trabalho após reforma trabalhista, a fim de propiciar uma investigação em busca da construção de um sindicato mais representativo. Analisa ...
• A criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil: considerações a partir dos princípios constitucionais da dignidade humana e da legalidade penal 

  Pediriva, Mateus (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no Brasil. Utilizando do método hipotético-dedutivo, através de pesquisas bibliográficas ...
• Multiparentalidade no direito de família brasileiro 

  Krohn, Mariéli Andréia (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca da multiparentalidade no direito de família Brasileiro. Buscando compreender seu conceito, suas principais características e analisando a importância que o ...
• Afetividade no vínculo jurídico entre genitores e prole 

  Lorenzon, Luma (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da afetividade e sua conceituação no Direito. Apresenta os elementos caracterizadores da afetividade, bem como aborda os campos de atuação e apresenta as formas e ...
• A tutela externa do crédito através da teoria do terceiro cúmplice e análise de casos julgados 

  Oliveira, Lucas Rafael de (2020-10-28)

  O presente trabalho explora a teoria do terceiro cúmplice. Teoria que confere aos contratos à tutela externa do crédito. Tal linha de pensamento surgiu na doutrina e foi reconhecida na jurisprudência pátria. Através de sua ...
• (Im) possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo dos pais pelos filhos: apontamentos teóricos e jurisprudenciais 

  Krakhecke, Lilian Helena Rebelato (2020-10-28)

  O presente estudo aborda a temática do abandono afetivo inverso, de modo a verificar a existência da possibilidade de reparação civil por danos morais e materiais no que diz respeito ao abandono afetivo inverso, bem como ...
• O reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva de acordo com o provimento 63 do CNJ e suas alterações 

  Bauer, Letícia (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso dedica-se ao estudo do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva de acordo com o provimento 63 do CNJ e suas alterações. Para tanto, foi analisado em primeiro momento ...
• Alienação parental: um conflito familiar desnecessário 

  Ledur, Kamila Quaresma (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar, por meio de fontes doutrinárias e legais, um tema muito delicado e discutido no âmbito do Direito de Família, o uso dos filhos como instrumento de ...
• Cláusulas abusivas e vulnerabilidade agravada: análise acerca dos contratos de empréstimo para idosos 

  Silvestre Junior, José Neivaldo (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise a respeito dos problemas que vêm surgindo decorrente das cláusulas e práticas abusivas envolvendo contratos de empréstimos consignados. Com isso pode-se constatar ...
• A crise do sistema penitenciário brasileiro e seu papel ressocializador 

  Ott, Jordana Emanueli Kalsing (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do atual sistema penitenciário brasileiro, quanto a crise do seu papel ressocializador. Logo, em um primeiro momento se fará uma análise histórica da pena privativa ...
• Justiça restaurativa no âmbito da mediação penal: uma proposta para o Brasil 

  Mallmann, Tainara Mariana (2020-10-28)

  A justiça restaurativa no âmbito da mediação penal, pode ser vista como uma alternativa para tratar da criminalidade de “menor gravidade”, auxiliando na diminuição da superlotação dos presídios brasileiros. O problema que ...
• O direito ao esquecimento: análise dos parâmetros judiciais utilizados nos tribunais superiores em confronto com os direitos à liberdade de expressão e de informação 

  Basso, Roberta (2020-10-28)

  O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar os parâmetros judiciais utilizados nos Tribunais Superiores brasileiros quando há conflito direto entre os direitos da personalidade, especialmente o princípio da ...
• Criminalização ou judicialização da política no Brasil: um vislumbre da atuação expansiva do poder judiciário 

  Bonfanti, Morgana Patricia Webers (2020-10-28)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do fenômeno da judicialização e criminalização da política em território estatal, sob a perspectiva da atuação assídua de um poder judiciário, legitimado pela ...
• O Instituto do refúgio: uma análise da legislação brasileira e internacional 

  Martins, Gelson David Pahins (2020-10-21)

  A comunidade internacional buscou garantir a segurança de seres humanos que sofrem com os efeitos colaterais de conflitos armados, perseguição étnica ou de opinião e de demais danos graves e gerais aos direitos humanos, ...
• Mulheres transexuais e travestis e a heteronormatividade binária do sistema carcerário brasileiro: análise do caso Fernanda Falcão 

  Krummenauer, Gabriel Henrique Scheuermann (2020-10-21)

  O presente trabalho de pesquisa monográfica, com base no método hipotéticodedutivo e por meio de uma análise do tipo exploratória a dados bibliográficos físicos e da rede mundial de computador, bem como através de estudo ...
• A desjudicialização e os procedimentos extrajudiciais como forma de superar a morosidade do judiciário 

  Portolan, Felipe Luis (2020-10-21)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre o fenômeno da desjudicialização de litígios, em várias de suas facetas e desdobramentos, a fim de propiciar uma investigação em busca da construção de ...
• Do acesso a medicamentos e da judicialização excessiva do direito à saúde: considerações acerca da responsabilidade do Estado e da intervenção judicial 

  Rosa, Evelin Taís da (2020-10-21)

  O presente trabalho monográfico aborda, após estudo em fontes doutrinárias, legais e jurisprudenciais, com base no método de abordagem hipotético-dedutivo, a temática da judicialização do direito à saúde, com o fito de ...
• Análise sobre o encarceramento feminino e o Habeas Corpus coletivo 143.641/SP 

  Mühlen, Élen Andreia Von (2020-10-21)

  A presente monografia tem que como objetivo analisar a situação das mulheres encarceradas no Brasil e a violação dos Direitos Humanos em que as gestantes são submetidas, buscando descrever as peculiaridades e características ...
• A hipervulnerabilidade das crianças e a publicidade direcionada ao público infantil 

  Hubner, Eduarda Rafaela (2020-10-20)

  O trabalho relata a vulnerabilidade dos consumidores face o mercado de consumo, especialmente do público infantil, tendo em vista a sua condição de hipervulnerabilidade e pelas fases em que passa na vida infantil, fortemente ...
• A (im)possibilidade de indenização por abandono afetivo: aspectos teóricos e jurisprudenciais 

  Franciosi, Daniela de Oliveira (2020-10-20)

  O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre a evolução da instituição da família, a fim de propiciar uma investigação acerca da possibilidade, ou não, de indenização por abandono afetivo. Analisa a ...

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