Este trabalho de pesquisa pretende trazer para discutir a submissão do trabalhador a exaustiva jornada de trabalho, situação essa que gera ofensa a dignidade individual do empregado, em que o priva de seu convívio familiar ...

O presente trabalho de conclusão de curso faz um estudo sobre a judicialização da saúde no Brasil, fazendo uma distinção entre ativismo judicial e judicialização. Ainda, apresenta a saúde como um direito subjetivo e como ...

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil. Discute-se brevemente a evolução desse direito, buscando-se compreender a atuação do Poder Judiciário ...

O presente trabalho de pesquisa monográfica apresenta um estudo acerca do poder instrutório do julgador e das conseqüências de tal poder na relação processual. Nesse sentido, busca compreender e comparar os diferentes ...

O presente trabalho de conclusão sob o tema "O juízo de admissibilidade dos recursos à luz do Novo Código de Processo Civil e a Efetividade" analisa as inovações interpostas pelo Novo Código através da Lei n. 13.105/2015, ...

O presente trabalho monográfico aborda o tema da justiça de paz a partir de um resgate histórico até os dias atuais. Além disso, analisa atribuições do juiz de paz, com enfoque na esfera familiar e trabalhista. Posteriormente ...

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre justiça restaurativa, e sua aplicação no sistema penal brasileiro. De forma inicial aborda o histórico do sistema penal e o surgimento da justiça restaurativa ...

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, bem como de seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, delineadas em 169 metas com objetivo específico ...

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise do surgimento do direito dos animais e as primeiras noções de liberdade religiosa, a fim de proporcionar um entendimento mais amplo sobre a legalidade do sacrifício ...

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise da legitimidade da eutanásia pelo ordenamento jurídico brasileiro em face da mistanásia. A análise é feita a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. ...