A necessidade de bem-estar na sociedade contemporânea: os procedimentos de gastroplastia e a judicialização do direito à saúde

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dc.contributor.author Dorneles, Mariana Bertoldo
dc.date.accessioned 2018-09-14T23:36:45Z
dc.date.available 2018
dc.date.available 2018-09-14T23:36:45Z
dc.date.issued 2018-09-14
dc.identifier.uri http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5284
dc.description 47 f. pt_BR
dc.description.abstract Este Trabalho de Conclusão de Curso explora a saúde como direito fundamental assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a questão do bemestar social e enfatizando os princípios da dignidade da pessoa humana, isonomia e mínimo existencial. Embora o direito à saúde seja fundamental, o número de casos que chegam ao Poder Judiciário em busca da sua concretização está em constante crescimento, tendo em vista a falta de efetividade no contexto administrativo. O enfoque central da pesquisa baseia-se nos casos de obesidade, considerada uma questão de saúde pública, uma vez que impossibilita o indivíduo que está acima do peso a ter uma vida digna, não havendo alternativa para muitos casos a não ser a intervenção cirúrgica para, finalmente, ter direito ao bem-estar e à qualidade de vida. Portanto, o trabalho não visa àqueles que buscam os procedimentos de gastroplastia por meras questões estéticas. Direciona também a análise de casos concretos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, a pesquisa conclui que a criação de programas educacionais e preventivos, e o devido estudo dos problemas sociais atinentes à origem dessa questão, melhoraria a qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, o Judiciário não precisaria ser acionado, dado que, a intervenção cirúrgica deve ser vista como última solução para a busca de bem-estar. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ciências sociais aplicadas. pt_BR
dc.subject Direito. pt_BR
dc.subject Bem-estar. pt_BR
dc.subject Dignidade da pessoa humana. pt_BR
dc.subject Gastroplastia. pt_BR
dc.subject Obesidade. pt_BR
dc.subject Saúde. pt_BR
dc.title A necessidade de bem-estar na sociedade contemporânea: os procedimentos de gastroplastia e a judicialização do direito à saúde pt_BR
dc.type Monografia pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul pt_BR
mtd2-br.advisor.name Zeifert, Anna Paula Bagetti


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