Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, e seus desdobramentos práticos

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dc.contributor.author Almeida, Douglas Brum
dc.date.accessioned 2019-08-21T13:10:06Z
dc.date.available 2019
dc.date.available 2019-08-21T13:10:06Z
dc.date.issued 2019-08-21
dc.identifier.uri http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6159
dc.description 57 f. pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho faz um estudo em relação a filiação, seus aspectos históricos, a evolução do conceito nos diferentes períodos históricos da humanidade. As fases de filiação, perpassando desde as mais primitivas, em que se davam através da imposição legal, chegando até o reconhecimento socioafetivo, demonstrando a evolução na temática, e mais do que isso, mostrando uma maior sensibilidade/aproximação com a realidade social do legislador ao produzir a lei, e do judiciário ao aplicá-la, observando a constituição de novos núcleos familiares, não mais observando apenas os meios legais ou biológico. E, também contemplando a filiação através da interação social e afetiva daquele que reconhece e daquele que é reconhecido. Necessário ainda que se observe a questão da filiação nos dias atuais, e as consequências dos atos jurídicos relativos ao tema, passando a gerar efeitos no mundo dos fatos. A questão central em relação ao tema é quanto, às consequências do reconhecimento socioafetivo de filiação, quanto às questões mais corriqueiras, que vão desde o registro civil do reconhecido, até uma concorrência a sucessão dos pais socioafetivos, e mesmo dos pais biológicos/registrais. Desta forma vendo quais as soluções que a legislação brasileira pode dar a estas questões, e se de fato nestes casos, esta mesma legislação está agindo de forma “justa”, com aquele que é reconhecido e com aquele que reconhece. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ciências Sociais Aplicadas pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Direito de família pt_BR
dc.subject Filiação pt_BR
dc.subject Paternidade pt_BR
dc.subject Afetividade pt_BR
dc.title Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, e seus desdobramentos práticos pt_BR
dc.type Monografia pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul pt_BR
mtd2-br.advisor.name Gatelli, João Delciomar


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