Abstract:
O presente trabalho de conclusão de curso faz analise a violência obstétrica, uma espécie da violência de gênero, e suas consequências. A ideia é entender seus contornos e apoiar a sua tipificação. Além disso, destaca também suas consequências em relação a violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Para tanto, reflete sobre o direito a saúde, os direitos das mulheres gestantes e os direitos do nascituro, sem descuidar da legislação já existente e pertinente a temática. Além disso, investiga e estuda com auxílio de pesquisa bibliográfica o perfil e a postura que o agressor possui e de como a vítima se sente em meio esta agressão, e também como deve agir diante desta violação de direitos. Faz uma breve análise de políticas públicas já existentes e apresenta sugestões de novas destas, com o intuito de estimular a diminuição e a erradicação do problema. Finaliza concluindo sobre a importância da criação de lei específica para tipificar sobre a violência obstétrica.