O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise dos Negócios Jurídicos Processuais no contexto do conjunto probatório no processo civil brasileiro. Analisa sistematicamente os aspectos gerais, conceitos e ...
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a análise dos institutos jurídicos
violados na prática da violência obstétrica no que tange à previsão constitucional de
direitos e garantias fundamentais das mulheres, ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da Alienação Parental e uma visão de sua funcionalidade, estudando seu conceito, tendo em vista a influência que a alienação parental pode repercutir na vida das ...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo uma análise das
particularidades do racismo e de suas formas de manifestação, com ênfase nos usuários do
sistema prisional. Verifica possíveis mecanismos ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da incidência da Síndrome de Burnout
nos trabalhadores brasileiros em decorrência da violação do direito à desconexão no regime de
teletrabalho, adotado em virtude ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise acerca das possibilidades de revisão contratual em decorrência da pandemia estabelecida pelo COVID-19. Estudaram-se as características dos negócios jurídicos ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma breve análise acerca da evolução histórica da psicopatia, abordando o seu conceito, as formas de diagnóstico, e os tratamentos hoje disponíveis aos seres humanos acometidos ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise sobre um dos principais pontos de debate da atualidade, a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. O fato de o nível da carga tributária nacional ser ...
O presente trabalho de conclusão de curso propõe uma análise da desconsideração da personalidade jurídica, na perspectiva do incidente que instrumentaliza a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, previsto no ...
O presente trabalho de conclusão de curso faz analise a violência obstétrica, uma espécie da violência de gênero, e suas consequências. A ideia é entender seus contornos e apoiar a sua tipificação. Além disso, destaca ...
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar a evolução das políticas migratórias no Brasil ao longo de sua história, analisando criticamente os principais documentos a respeito do assunto. O problema da pesquisa ...
O presente trabalho de monografia tem como objetivo estudar a respeito do reconhecimento do tempo de trabalhado para fins de aposentadoria. Para se chegar a isso, será feito um estudo acerca da origem da Previdência Social ...
A grande maioria das prisões que recebem detentas femininas no Brasil são meras adaptações de antigas penitenciárias construídas para detentos homens, não levando em consideração as necessidades enfrentadas pelas mulheres. ...
O presente trabalho versa sobre as relações digitais e a responsabilização civil
perante a violação dos direitos da personalidade. Tem como objetivo a análise da
possibilidade de responsabilizar civilmente aquele que ...
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do contexto social brasileiro em relação às minorias e grupos vulneráveis. Discute a desigualdade estrutural e seletiva trazendo dados exemplificativos das ...
sociais envolvidos. Entre estes destacam-se os teóricos do direito e os principais operadores
jurídicos. Os teóricos do direito ajudam a fixar o horizonte de sentido mais amplo que
perpassa as principais normas jurídicas ...
A presente monografia objetiva analisar e identificar como se deram os movimentos
antimanicomiais e a sua trajetória desde as suas primeiras manifestações até os dias atuais. O
problema de pesquisa que orienta o trabalho ...
O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a violência doméstica contra a mulher praticada por razões de gênero, quando é cometida, sobretudo, por homens que têm algum tipo de relacionamento com as vítimas. ...
O direito à moradia, no âmbito do constitucionalismo brasileiro atual, é revestido de caráteres de direito humano e de direito fundamental, em vista de ser constituído a partir de uma porção de dispositivos legais e ...
O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inclusão da pessoa com deficiência nas relações de trabalho, para tanto, demonstra a sua trajetória em busca do reconhecimento de igualdade de direitos ao longo ...