Navegando por Autor "Kelm, Mateus Silva"

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O contrato de trabalho e o contrato de trabalho intermitente sob a ótica da reforma trabalhista
(2019-06-18) Kelm, Mateus Silva
Esse artigo insere-se na temática relacionada à Reforma Trabalhista, Lei que entrou em vigência em novembro de 2017, e uma das alterações trazidas pela reforma foi à introdução do artigo 452-A, incluindo o Contrato de Trabalho intermitente no texto de Lei. Este estudo visa uma análise da nova forma de Contrato de Trabalho e qual suas características e implicações no Contrato de Trabalho para o empregado e para o empregador. A partir da verificação das transformações advindas, visa aprofundar o estudo nas mudanças na Lei, as quais trouxeram discussões e diversos entendimentos sobre a Reforma. Portanto, através do método hipotético-dedutivo e da técnica da pesquisa bibliográfica, objetiva-se analisar a importância da nova Lei Trabalhista e suas implicações nos Contratos de Trabalho após o início de sua vigência.
O dano moral na Justiça do Trabalho
(2016-07-01) Kelm, Mateus Silva
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do dano moral, trazendo informações sobre a origem histórica das relações trabalhista, mostrando as evoluções das leis que permeiam o direito do trabalho, bem como o dano moral e assédio moral nestas relações e quais os meios de indenizar. Inicia-se demonstrando como eram as relações de trabalho, e o que mudou até chegar nos moldes atuais. Em seguida, é feita uma diferenciação do dano moral e do assédio moral, após foi conceituado estes dois ramos e como eles se aplicam ao direito do trabalho. Ainda assim, é caracterizado quais os atos por parte do empregador que constituem um dano. Posteriormente, o segundo capítulo da obra faz referência quanto as possibilidades de reparação deste dano. É entendido que a reparação do dano deverá ser efetuado através de dinheiro, sendo verificadas as suas ocorrências e os aspectos que devem ser sopesados para obter uma justiça. Por final, e feita uma análise da jurisprudência, para ilustrar o que foi abordado nesta monografia.