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Submissões Recentes

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Depoimento especial : uma análise jurídica sob a ótica da saúde mental de crianças e adolescentes
(2024-09-13) Aires, Michele Steiernagel
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar o depoimento especial e seus impactos, a partir de uma perspectiva jurídica, na saúde mental das crianças e adolescentes. Faz uma abordagem histórica acerca do conceito atribuído a crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos e destinatários de proteção por parte do Estado, demonstrando os princípios idealizadores e garantidores, bem como o tratamento dos novos institutos trazidos pela Lei 13.431/2017. Realiza uma análise conceitual, sob a perspectiva bibliográfica, a respeito do depoimento especial e seus procedimentos, a forma de escuta especializada e aplicabilidades no sistema jurídico, além das diversas posições instituídas pelos tribunais pátrios. Investiga os impactos do depoimento especial na saúde mental de crianças e adolescentes em decorrência da violência sofrida, como forma de assegurar à justiça, garantir direitos e reduzir os danos durante a execução do processo. Apresenta, como problema de pesquisa a seguinte indagação: quais as repercussões do depoimento especial na saúde mental de crianças e adolescentes? Na sua realização, utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, observando a seleção de dados estatísticos, legislativos, leitura e fichamento de documentos pertinentes à temática, visando a construção de um referencial teórico coerente sobre o tema e refutando com as hipóteses levantadas para alcançar os objetivos da pesquisa. Por fim, finaliza concluindo que o Estado, juntamente com o elo entre a família e a sociedade deve fortalecer as políticas públicas de apoio social, com o acompanhamento e suporte governamental a longo período, proporcionando as condições necessárias para uma vida digna de crianças e adolescentes.
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(In)suficiência estatal no acolhimento e responsabilização aos psicopatas : da necessidade de legislação específica na colisão entre deliquência e psicopatia
(2024-09-13) Weber, Laura Eduarda Luft
O presente estudo versa sobre a insuficiência estatal no acolhimento aos delinquentes psicopatas no ordenamento jurídico brasileiro. É de suma relevância refletir e estudar sobre tal assunto, para que haja a compreensão de como os indivíduos com transtornos mentais, especialmente, os portadores de transtorno de personalidade psicopata, são tratados no âmbito do direito penal. Considerando a lacuna que existe na legislação para sentenciar adequadamente os crimes cometidos por esses agentes e, a falta de uma lei específica e minuciosa que acolha as particularidades, tendo em vista o alto grau de periculosidade dos psicopatas, a colisão entre delinquência e psicopatia é um grande desafio para o direito penal. Cabe ao Estado modificar esse cenário no Brasil, oferecendo a infraestrutura necessária para que haja uma real eficácia no tratamento penal dado aos delinquentes psicopatas.
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Florescer : clínica de tratamento para pacientes com alzheimer
(2024-08-19) Zamin, Luísa Pereira
A pirâmide etária tanto mundial quanto brasileira sofreu um impacto no que diz respeito a expectativa de vida e envelhecimento. O aumento da expectativa de vida traz consigo uma preocupação vinculada a doenças que atingem essa parcela populacional, como as demências. A Doença de Alzheimer é um dos tipos mais conhecidos de demência, que atinge diretamente o cérebro e as funções cognitivas do paciente. O objetivo da proposta arquitetônica a nível de anteprojeto é desenvolver uma Clínica de tratamento para pacientes com Alzheimer no município de Ijuí - RS - com a intenção de proporcionar um espaço para o tratamento aos indivíduos portadores da doença. A Doença de Alzheimer é uma das doenças que mais cresce no Brasil e no mundo, acometendo milhares de pessoas, porém, muitas não possuem acesso a um diagnóstico concreto, o que dificulta no início do tratamento. O tempo esperado por tratamento pode agravar a doença e fazer com que a mesma progrida de forma desacelerada. A prevalência da doença pode ser observada na população idosa, porém, a mesma pode surgir precocemente. Apesar de não haver uma cura comprovada, a reabilitação das funções motoras, cognitivas, fala e escrita pode ajudar com os sintomas e até retardar a progressão da doença. Outro ponto a ser observado é que com o agravo da doença o apoio 24 horas se torna necessário, uma vez que o indivíduo deixa de ter condições de ficar sozinho, necessitando de ajuda e amparo. Dessa forma entra a proposta para a Clínica, pensando um espaço especialmente para os pacientes, com atendimento médico e assistência, bem como atividades que ajudem a minimizar os sintomas e integrar as pessoas com outras, evitando a depressão. Assim sendo, será concebida uma proposta com abrangência a todas as necessidades tidas ao longo do tratamento, buscando um local acessível e aconchegante, que seja adequado ao tratamento e traga a expressão e sensação de lar ao paciente. Palavras-chave: Alzheimer; Clínica; Demência; Doença; Idosos.
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Reforma do Aeroclube de Ijuí/RS e ampliação do Aeroporto Municipal João Batista Bos Filho
(2024-08-19) Meggiolaro, Luiza Paz
Os aeroclubes vêm tendo maior visibilidade quando comparado ao início da sua trajetória e merecem atenção e atualizações. Diante disso, o presente trabalho tem o objetivo de desenvolver em nível de anteprojeto, uma proposta de reforma do aeroclube e centro de treinamentos de pilotos, a fim de proporcionar uma melhor infraestrutura deste espaço público/privado. Para tal, utilizou-se os métodos de pesquisa documental, bibliográfica e estudo de caso, com procedimento técnico. Assim, a partir das características anteriores trazidas no referencial teórico, legislações, e modelos analisados, será organizada a proposta no sentido de organizar os espaços voltados ao curso de aviação, e espaço de lazer com atividades para que possam ser utilizadas tanto pelos pilotos e alunos quanto pelos visitantes do local e resolver os fluxos de projeto promovendo funcionalidade e organização entre os setores de todo o aeroclube. Palavras-chave: Remodelação arquitetônica. Aviação. Aeroclube. Arquitetura e Urbanismo.
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Proposta arquitetônica de uma nova APAE para a cidade de Jóia-RS
(2024-08-19) Almeida, Tamara Conrad de
O presente trabalho consiste na elaboração de uma proposta arquitetônica, em nível de anteprojeto, de uma nova Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para a cidade de Jóia-RS. A associação será destinada a crianças, jovens e adultos que precisam de atendimento especializado, sendo eles na área da saúde, educação, assistencia social, proteção, capacitação e autogestão. O anteprojeto será beneficiado com um jardim sensorial, com o intuito de ligar a comunidade a APAE. Mas primeiro foi realizado um estudo a partir de três obras de referencia, de bibliografias, pesquisa documental e entrevistas. Consta ainda na pesquisa, o levantamento do entorno imediato do lote, o qual traz uma visão geral do contexto urbano que será inserido e a conceituação que norteará as decisões do projeto. Por se tratar de uma APAE, para a elaboração do programa de necessidades, pré-dimensionamento, organograma e fluxograma foram seguidas as exigências das normas e legislações vigentes. Diante disso, essa proposta tem como intuito, criar uma sede para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais com infraestrutura segura, confortável e acessível a todos os usuários. Palavras-chave: Deficiência; Inclusão; Reabilitação Intelectual; Acessibilidade; Projeto Arquitetônico.