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Gestão territorial como políticas públicas da produção do espaço habitado: uma análise do cadastro municipal de Belo Oriente-MG
(2025-02-04) Moura, Evandro Zanini
Esta pesquisa tem o intuito de investigar as políticas públicas de gestão territorial, o desenvolvimento e a produção do espaço urbano em pequenos municípios, com base nos processos de gestão territorial, por meio do recadastramento imobiliário e ação de regularização fundiária através das informações contidas na base municipal de cadastro em especial no município de Belo Oriente-MG que realizou recentemente processos semelhantes. Sociedades democráticas tornaram-se uma das formas de organização social na contemporaneidade. Atualmente, no Brasil, novas gerações pouco têm relacionado que a maneira pela qual se organizam e se estruturam sociedades democráticas passa, rigorosamente, pelo sistema capitalista, onde a ocupação do espaço foi transformada em mercadoria e, portanto, como a atuação dos poderes estabelecidos pode influenciar no cotidiano dos habitantes, visto que a ocupação no território nacional é uma concessão do Estado. Com relação ao método de estudo, optou-se pelo quantitativo por meio de técnicas e tecnologias da cartografia e agrimensura em comparação aos dados apresentados na base cadastral e qualitativo por meio da Hermenêutica em profundidade e análise de conteúdo, o método da Direct Research de entrevistas semiestruturadas com atores sociais que se encontram envolvidos na sociedade, foi utilizada para a apreensão da importância de como as formas simbólicas são produzidas, construídas e empregadas, como maneiras de organizar mensagens por meio de linguagem com símbolos, se estas são ou não identificáveis na sociedade estudada. Além de pesquisa documental e bibliográfica, com natureza de pesquisa básica e aplicada de abordagem quanti-qualitativa, a pesquisa abrange os fenômenos de desorganização territorial, os impactos na administração pública, no bem-estar social e desenvolvimento das sociedades, com a relevância das políticas públicas de gestão territorial e as teorias, tecnologias e práticas melhor aplicáveis a pequenos municípios. Em relação aos resultados, a pesquisa apontou que existem fortes distorções informacionais da base de dados cadastral que impactam no recolhimento de imposto e consequentemente na qualidade de vida do habitante, além de uma considerável área não cadastrada e irregular. Por fim, delineia que a base cadastral municipal necessita servir como um sistema integrado de informações, que contenha a história de cada parcela e de todo o tecido urbano; dos ocupantes e dos serviços prestados a estes e aos imóveis, tornando-se um sistema de informações geoestatísticas que possa ser encarado como uma infraestrutura municipal. Como forma de produção simbólica dos meios de comunicação de estruturas estruturantes e estruturadas, onde torna-se possível uma visão estratégica do território com implementação de políticas públicas, de forma que ocupações irregulares deixem de existir e que administração seja portadora das mais detalhadas informações cadastrais e cartográficas e indutora de uma cultura cartográfica.