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Produtor rural, empresa agrícola ou Holding: qual a melhor modalidade jurídica para o agricultor?
(58 f., 2020-10-29) Rittel, Leandro
O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das modalidades jurídicas passíveis de serem adotadas pelos agricultores na organização de sua atividade, quais sejam, produtor rural (CPF), empresa agrícola (CNPJ), ou holding familiar, a fim de propiciar uma investigação sobre os impactos tributários, previdenciários e patrimoniais de cada uma dessas modalidades. Analisa as vantagens e desvantagens de cada uma dessas alternativas e suas implicações. Aborda o planejamento tributário como forma de elisão fiscal e as consequências de cada opção. Estuda as implicações previdenciárias para o agricultor, em caso de deixar de ser segurado especial, como produtor rural. Investiga as consequências e possibilidades patrimoniais que envolvem essas modalidades jurídicas, tais como as implicações sucessórias e possibilidade de recuperação judicial. Faz uma análise da legislação vigente e tece considerações sobre as mesmas. Finaliza concluindo que a modalidade ideal para o agricultor depende de uma série de fatores, tais como, o faturamento anual, o patrimônio envolvido e o número de pessoas da família envolvidos na atividade.
Reflexos das doses de adubação nitrogenada e sistemas de sucessão nos caracteres ligados à produção em trigos.
(2012-03-22) Rittel, Leandro
O trigo (Triticum aestivum L.) é uma cultura amplamente difundida no mundo pelos inúmeros derivados obtidos pela sua industrialização que vão desde a farinha para fabricação de pães, massas, biscoitos, do farelo usado na alimentação animal como complemento vitamínico até o gérmen utilizado na indústria farmacêutica, produção de óleos e dietéticos. Atualmente, as diferentes cultivares lançadas no mercado evidenciam comportamentos distintos de expressão dos componentes de produção, aliado as formas de fornecimento de nitrogênio e sistemas de cultivo que disponibilizam maior ou menor quantidade de nutrientes pela taxa de decomposição. O presente trabalho teve por objetivo determinar os efeitos proporcionados pelas doses de nitrogênio e tipo de precedente cultural em caracteres ligados à produção e qualidade de grãos em trigos da classe pão e melhorador em dois sistemas de cultivo (soja/trigo; milho/trigo). O experimento foi conduzido no Instituto Regional de Desenvolvimento Rural (IRDeR), pertencente ao Departamento de Estudos Agrários (DEAg) da UNIJUÍ, localizado no município de Augusto Pestana (RS), no ano de 2010. O experimento foi delineado em blocos casualizados com quatro repetições em cada sistema de cultivo, seguindo um modelo fatorial triplo 2x6x2 sendo duas cultivares de trigo (Guamirim (Pão); Cristalino (Melhorador)), seis doses de aplicação da adubação nitrogenada e dois ambientes de cultivo, com milho e soja como cultura precedente. A adubação nitrogenada foi aplicada de acordo com o precedente cultural. No ambiente milho foram aplicadas as seguintes doses: testemunha (zero), 40, 80, 120, 160, 200 kg N ha-1, e no ambiente soja foram utilizadas as doses: testemunha (zero), 30, 60, 90, 120, 150 kg N ha-1. A cultivar Fundacep Cristalino, da classe comercial melhorador, teve rendimentos superiores à cultivar BRS Guamirim independentemente das doses de nitrogênio empregadas e dos distintos ambientes de cultivo. O ambiente de cultivo soja proporcionou uma maior herdabilidade de expressão dos caracteres de interesse agronômico conferindo maior estabilidade de produção. A massa média de grãos é o caráter que mais influencia no rendimento final de grãos em trigo. A máxima eficiência técnica foi obtida com a aplicação de 114 e 78 kg ha-1 de nitrogênio, sendo a máxima eficiência econômica alcançada com 78 e 59 kg ha-1 nos ambientes de milho e soja, respectivamente.