Evidenciação de subvenção e assistência governamental em empresas listadas na BM&FBOVESPA

Abstract

A convergência da contabilidade aos padrões internacionais por meio das IFRS trouxe significativas alterações na legislação brasileira. Dentre elas, modificações no que tange as subvenções e assistências governamentais, com a publicação do Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) em 2010. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi verificar o nível de evidenciação das subvenções e assistências governamentais nos setores da BM&FBovespa em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) (2010), por meio de pesquisa descritiva, documental e com abordagem qualitativa. A amostra utilizada foi constituída por 50 empresas listadas na BM&FBovespa do nível 1 e nível 2 de governança corporativa. Os dados foram obtidos por meio dos demonstrativos contábeis, com ênfase nas Notas explicativas de cada entidade, nos anos de 2012, 2013 e 2014. Os resultados apontam que ocorreu a evidenciação de subvenções e assistências governamentais, com predomínio no setor de energia.