Benefício de prestação continuada – BPC: o que temos e o que está por vir?
dc.contributor.author | Ledermann, Elisa Eickhoff | |
dc.date.accessioned | 2019-06-17T23:32:11Z | |
dc.date.available | 2019 | |
dc.date.available | 2019-06-17T23:32:11Z | |
dc.date.issued | 2019-06-17 | |
dc.description | 19 f. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este artigo trata acerca do Benefício de Prestação Continuada – BPC, benefício este concedido pela Assistência Social aos idosos ou portadores de deficiência sem condições de sustentar-se ou ser sustentado pela sua família. O trabalho aborda as condições e requisitos para concessão de tal benefício assistencial, bem como alterações que vêm ocorrendo, jurisprudências sobre avanços ocorridos nos tribunais e também o que ainda está por vir acerca deste beneficio na Proposta de Emenda Constitucional – PEC 6/2019 relacionadas ao BPC que se encontra em tramite no congresso nacional. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/9c919be1-08b3-4a15-bd9b-7d2b1066d4bc | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Ciências sociais aplicadas | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Benefício Assistêncial | pt_BR |
dc.subject | BPC | pt_BR |
dc.subject | Idosos | pt_BR |
dc.subject | Deficientes | pt_BR |
dc.subject | Direito Previdenciário | pt_BR |
dc.title | Benefício de prestação continuada – BPC: o que temos e o que está por vir? | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.name | Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski |
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