Navegando por Autor "Schneider, Elmir Jorge"

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A consideração do tempo rural para fins de aposentadoria em regime próprio de previdência social
(2013-02-05) Schneider, Elmir Jorge
O presente trabalho de pesquisa monográfica tem como tema examinar aspectos relativos ao tempo de contribuição utilizado para fins previdenciários. Inicialmente analisa-se como se deu o surgimento do Direito Previdenciário, e sua posterior evolução até chegar aos dias atuais, buscando compreender a sociedade desde a época na qual os trabalhadores não tinham a perspectiva de proteção social por meio da concessão de benefícios previdenciários, até a legislação atual que garante inúmeros benefícios. Nesta perspectiva de ampla cobertura ao trabalhador, será também abordado os diferentes regimes, segurados e dependentes, segurado especial, tempo de contribuição, compensação entre regimes, contagem recíproca, indenização e averbação de tempo para fins de aposentadoria nas situações em que um trabalhador migrar de um regime para outro.
As contribuições da educação para a segurança no trânsito: um olhar na perspectiva humano-cidadã
(2021-09-30) Schneider, Elmir Jorge
A educação para o trânsito promove uma mudança cultural e apresenta-se como possibilidade significativa para assegurar um trânsito mais seguro, permitindo o exercício da cidadania. A partir desta tese, aborda-se a educação para o trânsito nas diversas áreas de formação humana e cidadã a partir da família, espaço escolar, habilitação de condutores e formação continuada, além de analisar a construção histórica do trânsito brasileiro. O propósito do estudo é chamar a atenção acerca da importância que a educação para o trânsito representa na segurança viária e na vida das pessoas. A pesquisa tem como objetivo analisar a postura do ser humano sobre segurança no trânsito, bem como avaliar os demais fatores que interferem nesse contexto. Aborda, ademais, a contextualização do trânsito brasileiro pela sua formação, legislação e mobilidade urbana, a análise da educação para o trânsito e a formação nos diferentes espaços; além da contribuição da educação para o trânsito. A metodologia teve como base fontes bibliográficas e documentais, realização do estado da arte da temática e pesquisa empírica desenvolvida no município de Ijuí/RS. O campo empírico teve entrevistas estruturadas e semiestruturadas, realizadas no período de setembro/2019 a julho/2020, com condutores, instrutores de Centro de Formação de Condutores e agentes públicos, o que permitiu identificar o trânsito a partir de uma visão geral dos entrevistados. Para análise do material produzido, foi utilizado o método de análise de conteúdo, com base em Bardin (2011), e a interpretação dos dados pela triangulação, conforme Triviños (1987). Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória, por investigar traços culturais, atitudes, percepções e posturas no trânsito. Constata-se uma fragilidade do sistema educativo sobre o trânsito brasileiro, porém, com base nos estudos bibliográficos, verifica-se que a educação amplia o horizonte da cidadania e permite melhorar a segurança no trânsito, o que também é confirmado na pesquisa empírica.
Em busca da atuação policial não violenta no meio urbano para a efetivação dos direitos humanos
(2017-08-01) Schneider, Elmir Jorge
A presente dissertação procura desvendar as razões que levaram o Brasil a despontar nos índices de violência urbana, buscando esclarecer como alguns acontecimentos foram determinantes para a escalada da violência em nosso país. Deste modo, procurou-se investigar a formação da sociedade brasileira em seus aspectos, social, cultural, político e econômico, nos quais as formas de exercício de imposição do poder sempre estiveram muito presentes. Os métodos de abordagem utilizados foram, o dedutivo e compreensivo, e a técnica de pesquisa utilizada foi à bibliográfica com coleta de dados indiretos. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os supostos males de origem da formação do Estado brasileiro e a forte influência da colonização portuguesa. Na sequência, são abordadas as precárias interferências do Estado na sociedade, mostrando como a sua ineficiência, e a carência de programas sociais e de políticas públicas de segurança contribuem para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, aumentando, consideravelmente, o problema da violência. Por fim, trata-se da integração da segurança pública, com a qualificação do serviço policial, a necessidade de realizar um trabalho conjunto entre todos os níveis de governo, União, Estados e Municípios. Bem como, entender que a segurança pública não é apenas uma ação policial, mas vai muito mais além, sendo a polícia só um dos pilares da segurança pública na construção da sociedade e no respeito aos direitos humanos.