Papéis de gênero e cultura do estupro: a culpabilização da mulher e a revitimização femina nos crimes contra a dignidade sexual

Abstract

O trabalho trata dos papéis de gênero e da cultura de estupro, abordando de que maneira esses dois atributos influenciam na permanência, até a atualidade, da culpabilização e revitimização da mulher nos crimes contra a dignidade sexual. Por meio de uma abordagem histórica e cultural dos papéis de gênero há décadas inseridos na sociedade, procura compreender de que modo estes contribuem para a consolidação da cultura do estupro. Ademais, de que forma esses dois aspectos influenciam e corroboram para a permanência da culpabilização e revitimização e de que forma estas ocorrem na cultura atual, trazendo exemplos de casos reais divulgados na mídia brasileira. São objetos de análise a tutela oferecida pelo sistema penal brasileiro perante os casos de crimes contra a dignidade sexual da mulher e sua forma de atuação. Discute a inserção das ondas feministas e seu protagonismo no enfrentamento às diversas desigualdades enfrentadas durante várias décadas, bem como, a luta em defesa dos direitos equânimes a todas as mulheres. A pesquisa foi desenvolvida por intermédio do método de abordagem hipotético-dedutivo, do tipo exploratória, utilizando a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e eletrônicos. Palavras-Chave: Cultura do estupro. Papéis de gênero. Culpabilização. Revitimização. Crimes contra a dignidade sexual.