Políticas públicas e estratégias de empoderamento feminino no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo a realização de um estudo acerca do fenômeno da violência doméstica contra a mulher e seus fatores de sustentação, com especial enfoque no empoderamento feminino. Compreende como o sistema patriarcal, o machismo e os papéis de gênero contribuíram para a naturalização da violência doméstica contra a mulher. Estuda o fenômeno da violência doméstica e familiar contra a mulher, as diversas formas de manifestação dessa violência e como ocorrem no âmbito doméstico. Analisa os dados estatísticos no Brasil atualmente, os mecanismos protetivos presentes no ordenamento jurídico e as políticas públicas existentes para a prevenção e o combate dessa violência. Retoma a importância dos movimentos feministas na ampliação dos direitos das mulheres e na criminalização da violência de gênero. Examina os avanços que ocorreram no país a respeito da igualdade entre os gêneros e também os campos que ainda prevalecem desigualdades entre homens e mulheres. Demonstra a importância de políticas públicas/estratégias de empoderamento feminino, principalmente aquelas que aliam a educação de gênero, no combate efetivo da violência contra a mulher, nos diversos meios que está inserida, sobretudo na esfera doméstica. Evidencia a necessidade de utilizar a educação como meio para empoderar meninas/jovens desde cedo, para que haja o controle do fenômeno da violência doméstica contra a mulher por parte do Estado e o alcance da igualdade entre os gêneros. Para isso, foi usada uma abordagem hipotético-dedutivo, com pesquisa exploratória, seleção bibliográfica, dentro e fora da rede de internet.