Análise da qualidade de vida no trabalho – um estudo com empregadas domésticas na cidade de Tucunduva

Abstract

Todas as evoluções e mudanças que ocorreram nas relações de trabalho foram importantes para a inserção da mulher no mercado de trabalho e os fatores como o maior nível de escolaridade, aquecimento da economia e a queda da fecundidade contribuíram para que essa participação aumentasse nos últimos anos. Mesmo com esse aumento percebe-se que ainda existe uma divisão no que se refere às atividades a serem desenvolvidas. Nesse caso, as mulheres estão mais presentes em atividades consideradas como sendo ocupações femininas, ou seja, aquelas relacionadas à educação e cuidados pessoais, como na área da saúde e serviço social, na educação e no trabalho doméstico. No entanto, mesmo trabalhando fora de casa, a mulher ainda possui outros compromissos em sua vida pessoal, pois além do trabalho corporativo precisa de tempo e disposição para cuidar do lar e da família. Nesse sentido, algumas mulheres ainda encontram dificuldade em conseguir conciliar a vida particular com a profissional (CATHO, 2012). É a partir desse impasse que surge a “figura” da empregada doméstica. Pois, no momento em que a mulher passa a trabalhar fora, se torna necessário que alguém realize os seus trabalhos domésticos, que cuide do seu lar e da sua família. Por esse motivo a busca por empregadas domésticas têm aumentado nos últimos anos. Hoje existem leis que asseguram os direitos dessa categoria, estes foram alcançados de forma lenta e até pouco tempo eram consideradas insuficientes, pois alguns benefícios que eram oferecidos às outras categorias de trabalhadores, não se estendiam às empregadas domésticas. Esse cenário começa a mudar a partir de 2013 com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, mais conhecida como a PEC das domésticas. E é diante desse cenário que surge a proposta da presente pesquisa, que tem como objetivos identificar o perfil biográfico e profissional das empregadas domésticas na cidade de Tucunduva, bem como quais são as condições atuais de trabalho dessas profissionais, relacionando com o tema qualidade de vida no trabalho e com a legislação específica, levando em consideração as mudanças que ocorreram na mesma. Quanto à natureza a pesquisa é classificada como aplicada, com abordagem quantitativa e qualitativa. Seus objetivos foram exploratórios e descritivos, pois de acordo com Vergara (2004, p.47) a pesquisa exploratória “é realizada em área na qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado” e Gil (2002) afirma que as pesquisas descritivas têm como objetivo principal a descrição das características de uma determinada população ou fenômeno ou, pode ainda estabelecer relações entre variáveis. Quanto aos meios ou procedimentos técnicos a investigação se classifica como bibliográfica, documental, de levantamento, participante e ainda utiliza a observação. A pesquisa contou com a participação de 115 mulheres que trabalham como empregadas domésticas na cidade de Tucunduva. Para a coleta de dados além da pesquisa bibliográfica e em dados documentais, foram utilizados o questionário com questões de múltipla escolha e perguntas abertas e ainda a observação. Os dados coletados receberam tratamento quantitativo e qualitativo. O tratamento quantitativo se deu através da classificação e tabulação do questionário por meio de métodos estatísticos realizados no Programa Excel gerando percentuais para as respostas e o tratamento qualitativo foi realizado com o intuito de relacionar a teoria com os resultados, esse tratamento se deu através da análise de conteúdo. Com relação ao perfil biográfico e profissional das empregadas domésticas da cidade de Tucunduva percebe-se que 44% possui de 34 a 49 anos, que 57% estão casadas ou possuem união estável e que 50% possui o ensino fundamental incompleto. A empregada doméstica mensalista predomina com 55% e a maioria está na profissão de 6 a 10 anos, representando 34%. A média salarial de 46% das entrevistadas é de até R$ 533,44, e trabalham em apenas uma residência. Fernandes (1996) associa o termo QVT à melhoria das condições físicas de trabalho, ao desenvolvimento de programas de lazer, ao estilo de vida de cada pessoa, às instalações oferecidas, ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores e também à ampliação dos benefícios oferecidos. No que se refere às dimensões de QVT evidencia-se que a mesma é considerada positiva tendo em vista que de 8 dimensões investigadas e analisadas houve concordância em 6 relacionadas a compensação justa e adequada, condições de trabalho e segurança, utilização e desenvolvimento das capacidades, oportunidade de crescimento e segurança, trabalho e espaço total de vida e relevância social. O maior percentual de concordância foi na dimensão de trabalho e espaço total de vida, ficando com 90%. A discordância está relacionada à dimensão de integração social, mais especificamente na relação fora do ambiente de trabalho e à dimensão do constitucionalismo, no que se refere à ganhar mais benefícios, ter conhecimento sobre os direitos e deveres e ainda ter carteira assinada antes da aprovação das mudanças na legislação. Conforme pesquisa divulgada pela DIEESE (2013, p. 26) “a aprovação da PEC das Domésticas foi um passo importante para a construção da igualdade no Brasil, (...), porém ainda é preciso vencer vários desafios”. Analisando as questões referentes à legislação, identifica-se que são poucas as mulheres que possuem carteira assinada (45%) e que recebem algum tipo de benefício (48%) e que apenas 23% passaram a ganhar benefícios a partir das mudanças na legislação. Para 71% não houve nenhuma mudança na realização do trabalho. Com base na opinião das entrevistadas sobre as mudanças na legislação, 30% acredita que não vai mudar nada, pois a lei não será cumprida e o restante de alguma forma ou outra acredita que essas mudanças irão sim trazer benefícios e ainda irão valorizar a profissão. Sobre os aspectos referentes ao trabalho observa-se que 45% das mulheres trabalham 5 dias na semana e que 36% trabalha 8 horas por dia e 29% trabalham apenas 5 horas. A relação com a patroa é considerada de amizade por 52%. Com relação à opinião sobre a imagem da profissão, ao mesmo tempo em que 32% percebem como valorizada, outros 32% acham que é pouco valorizada, desvalorizada ou explorada, entre outras opiniões. Um dos principais motivos para a escolha da profissão é a falta de estudo com 36% seguida da falta de oportunidade com 25%, sendo que esses também são considerados os motivos de permanência na profissão. Para 46% das entrevistadas o emprego doméstico ideal é considerado aquele que possui casa com pouca gente. 41% considera a profissão como sendo simples e honesta e 36% acha fácil, mas cansativa. O significado de QVT para 19% das mulheres é ganhar um bom salário, para 13% é ser respeitada e valorizada pelos patrões e para 11% é ser bem tratada. Ao analisar a QVT sob a perspectiva geral percebe-se que a concordância ficou com 62% enquanto a discordância com 29%. Sendo assim pode-se dizer que as entrevistadas concordam com as condições da sua qualidade de vida, ou seja, estão de acordo com os aspectos investigados na pesquisa. A presente pesquisa buscou identificar qual é o perfil das empregadas domésticas da cidade de Tucunduva, quais as condições de trabalho da categoria relacionando com o tema de QVT e os impactos das mudanças da legislação no trabalho da mesma, diante disso todos os objetivos propostos foram atingidos. Ao analisar a QVT sob a perspectiva geral percebe-se que existe concordância das entrevistadas com o tema investigado, ficando com 62% e a discordância com 29%, a partir disso pode-se dizer que as entrevistadas concordam com as condições da sua qualidade de vida, ou seja, estão de acordo com os aspectos investigados. A discordância se refere principalmente aos aspectos relacionados com as questões legais do trabalho. A partir dos resultados identifica-se que é importante buscar meios de melhorar os aspectos referentes à dimensão do constitucionalismo e aspectos legais, pois só assim a categoria terá de fato à sua disponibilidade os benefícios que lhe são assegurados por direito e que foram conquistados de forma tão merecida. Essa busca por melhorias pode ser feita através da conscientização das empregadoras da importância em se ter uma empregada doméstica formalmente, o quanto isso pode ser benéfico para os dois lados, só assim é possível garantir os direitos à categoria e melhorar a QVT geral.