Prisão, estigma e reinserção social do apenado

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise das atuais perspectivas de reinserção social dos apenados brasileiros frente aos desafios inerentes ao cárcere, a fim de propiciar reflexões sobre os fatores que impedem que tal propósito se cumpra. Aborda o processo de estigmatização dos indivíduos mesmo antes do contato com a pena, fato gerador de inúmeras prisões e da seletividade no sistema prisional, a qual vem provocando muitos questionamentos e busca de soluções alternativas. Estuda a reinserção social do sujeito como alternativa para diminuição da reincidência e do encarceramento em massa de minorias estigmatizadas. Investiga o perfil e a postura dos presos no país, frente a suas características físicas e societárias. Faz uma breve análise das teorias da pena frente à problematização telada. Finaliza concluindo que se deve priorizar o respeito aos direitos fundamentais do apenado, fazendo com que protagonize o processo de reinserção social do qual será alvo dentro do sistema penitenciário. A construção do trabalho ocorreu através de pesquisa teórica do tipo exploratória, sob o método de abordagem hipotético-dedutivo, no qual utilizou-se seleção de bibliografias e documentos, leitura e fichamento, reflexão crítica e análise de dados estatísticos.