A política municipal de mobilidade urbana em Sapezal/MT: os desafios da implementação no município de Sapezal/MT

Abstract

A mobilidade urbana e a acessibilidade estão entre as questões que mais afetam a qualidade de vida da população urbana e, com o crescimento dos deslocamentos motorizados e a saturação do sistema viário da cidade, tem se tornado um dos principais pontos de debate da sociedade nos últimos anos. Nesse contexto, esta dissertação buscou compreender como ocorreu a elaboração e execução do Plano de Mobilidade Urbana no município de Sapezal- MT e como as praças públicas estão atendendo às diretrizes da acessibilidade, verificando a efetividade do que é imperioso na legislação e nas metas disponíveis do Plano de Mobilidade do município. Para que houvesse este conhecimento foi indispensável a percepção dos conceitos de mobilidade, acessibilidade, desenho universal, participação popular e Política Nacional de Mobilidade Urbana. A pesquisa pertence à área de concentração de Planejamento e Gestão, na linha de Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão do Território e se baseia em vários autores, Legislações, Decretos e Normas, para a sua concepção. Recorreu-se a questionamentos interpretativos da Hermenêutica em Profundidade, recomendada por John Thompson (1995), a qual dispõe de um grande desdobramento metodológico, possibilitando uma análise cultural do contexto históricosocial e espaço-temporal. Para verificar a aplicação dos princípios da acessibilidade em espaços públicos e como se efetivou o Plano de Mobilidade do município, o estudo empírico foi realizado por meio de levantamento fotográfico das praças públicas, além de entrevistas realizadas com o auxílio de questionário com perguntas fechadas e abertas junto aos agentes públicos envolvidos nas dinâmicas. Concluiu-se com a pesquisa que, embora haja benfeitorias nas praças do município, ainda há muito o que se fazer, sobretudo, no tocante à acessibilidade e mobilidade das pessoas com necessidades especiais.