Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional

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    O fenômeno do envelhecimento populacional na microrregião de Santa Rosa - RS e suas repercussões no campo da saúde
    (2024-10-24) Gallon, Alexandra Alf
    Este estudo tem como objetivo caracterizar e discutir as repercussões do processo de envelhecimento populacional em curso na Microrregião de Santa Rosa – RS, a partir da perspectiva dos gestores municipais da saúde. As literaturas internacionais e nacionais apontam para o crescimento da população idosa em diversas regiões do mundo. Nesse sentido, no Brasil o estado do Rio Grande do Sul se destaca no processo de envelhecimento populacional, sendo que algumas regiões do estado encontram-se mais avançadas neste processo. O fenômeno do envelhecimento populacional pode trazer repercussões em diferentes setores, mas principalmente o campo da saúde pública deve estar preparado para contemplar as demandas específicas dessa população, assim como ofertar serviços visando promover um envelhecimento ativo e saudável a todos. Com relação ao método de estudo utilizado neste trabalho foi escolhido o método misto (quali-quantitativo), este possibilitou caracterizar demograficamente a microrregião de Santa Rosa através da consulta a dados secundários (Censos IBGE) e também discutir as repercussões do envelhecimento populacional no campo da saúde pública, por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais de saúde. Frente aos objetivos estudados achou-se pertinente utilizar a teoria Seniana para sustentar as discussões, uma vez que esta tem como pressuposto fundamental visar ao bem-estar social, considerando as heterogeneidades de cada indivíduo, e a possibilidade deste obtê-la, o qual se encaixa perfeitamente na busca pela uma vida longeva e com qualidade. Com relação aos resultados o estudo apontou que a microrregião em questão encontra-se em avançado processo de envelhecimento populacional, apresentando baixas taxas de fecundidade e alto índice de envelhecimento. Além de que, existe a percepção dos gestores municipais que a população de seus municípios está envelhecendo, contudo são percepções do senso comum, não sendo realizados estudos neste sentido. As ações voltadas para a promoção da saúde da população idosa estão associadas principalmente à presença de equipe multiprofissional de saúde e de adesão a programas de saúde federais. Evidencia-se a necessidade de ampliar ações voltadas à promoção integral da saúde dos idosos e fortalecer espaços de participação social desta população buscando cada vez mais seu bem-estar.
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    Capacidade de absorção do conhecimento e inovação : uma análise do ecossistema de inovação de saúde de um município da Região Norte do Rio Grande do Sul
    (2024-10-24) Vieira, Luciano
    Este estudo teve por objetivo compreender o processo de absorção de conhecimento e sua influência em termos de inovação gerada, em um ecossistema de inovação de saúde. Caracteriza-se como uma pesquisa empírica de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e, quanto aos procedimentos técnicos, como descritiva. O objeto de investigação foi o ecossistema de inovação de saúde de Passo Fundo, município localizado ao norte do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção dos sujeitos da pesquisa foi baseada na técnica não probabilística do tipo intencional por julgamento, sendo selecionados 12 gestores considerados atores ecossistêmicos, com cargos estratégicos (núcleo diretivo) em postos de comando e coordenação, cujas decisões influenciam suas organizações, bem como a dinâmica ecossistêmica. As empresas e instituições são associadas à ACISA (Associação Comercial Industrial de Serviços e Agronegócios) e compõem o ecossistema de inovação de saúde de Passo Fundo. Os nomes das organizações e dos entrevistados foram mantidos em sigilo, por solicitação deles, já que algumas informações não podem ser expostas. Para a coleta de dados, foi realizada, primeiramente, uma pesquisa bibliográfica, onde foram sistematizados os conceitos estruturantes e o estado da arte das pesquisas que envolvem a temática em estudo. Posteriormente, foram realizadas entrevistas em profundidade com roteiro semiestruturado. Os dados foram analisados pela técnica análise de conteúdo e a pesquisa teve apoio do software NVivo®11. A partir da caracterização do ecossistema de inovação, com base nos elementos estruturais propostos pelo modelo teórico escolhido, destaca-se que as características densidade e conectividade são elementos mais significativos no ecossistema de inovação de saúde e que as categorias diversidade e fluidez carecem de maior atenção. Contudo, o estudo indica para a existência de um ecossistema de inovação de saúde em potencial, em fase inicial. A identificação e análise do processo de desenvolvimento da capacidade absortiva junto às organizações objeto de pesquisa demonstraram que os mecanismos de desenvolvimento da capacidade de reconhecimento das informações externas estão centrados nas ações de benchmarking, na interação com uma diversidade de atores, nas atividades influenciadas pelo comportamento estratégico dos gestores e/ou fundadores, bem como pela utilização de consultorias para a busca de informações, e nas alianças com parceiros externos. Quanto aos mecanismos de desenvolvimento da capacidade de assimilação, o ecossistema de inovação de saúde apresenta como principais o nível de conhecimento da equipe, os treinamentos realizados, e a interação e a cooperação entre as organizações do ecossistema. Os mecanismos de desenvolvimento da capacidade de aplicação são: a implementação de novos métodos de trabalho, a consolidação de novos empreendimentos, os acordos de cooperação realizados, a capacidade de adaptação estratégica das empresas em ambientes turbulentos e o investimento em novos nichos de mercado pelos atores ecossistêmicos. Quanto à tipologia de inovação resultante da ACAP no ecossistema de inovação de saúde, prioritariamente é centrada nos processos de negócios, pois o ecossistema realiza constantemente adaptações e ajustes em seus processos para a manutenção de sua competitividade. No que se refere ao grau de inovação resultado deste processo, identifica-se que prepondera, no ecossistema, a inovação incremental, isto é, melhorias nos produtos e serviços ou nos processos de negócios, não estando presentes inovações radicais na forma de melhoria de eficiência e busca pela manutenção da competitividade. Porém, os resultados encontrados a partir da pesquisa revelam que a existência de laços de conectividade e densidade fortalecem as relações no ecossistema de inovação e desenvolvem importantes mecanismos de desenvolvimento da ACAP. Os achados principais desta pesquisa destacam a importância do papel da capacidade de absorção do conhecimento e das relações interorganizacionais para o processo de inovação do ecossistema de inovação de saúde. Portanto, com base nos resultados, é possível constatar que empresas agrupadas em um determinado território desenvolvem a ACAP por meio de laços de conectividade e densidade de atores internos e externos ao ecossistema, que resultam em inovações incrementais na linha dos processos de negócios que envolvem o ecossistema de saúde.
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    Regionalização do sistema único de saúde e desenvolvimento : um estudo da Região de Saúde 20 do Rio Grande do Sul, Brasil
    (2024-10-24) Carli, Patrícia de
    Esta tese analisa as repercussões e interfaces entre o processo de desenvolvimento e a saúde na região de saúde 20-Rota da Produção do Rio Grande do Sul. A partir da utilização da Hermenêutica de Profundidade, formulada por Thompson, enquanto ferramenta metodológica capaz de realizar uma leitura qualificada da realidade, sem desconsiderar a interpretação já realizada por aqueles sujeitos que se encontram inseridos no mundo sócio-histórico e a partir de todas essas percepções, apreensões e análises, realizar uma reinterpretação, por meio de três fases que correspondem a dimensões analiticamente distintas de um processo interpretativo complexo e não estágios separados de um método sequencial. Assim, para além da interpretação da doxa, as demais fases podem ser descritas como análise sócio-histórica, análise formal discursiva e interpretação/reinterpretação. Com esses pressupostos, a pesquisa busca responder quais são as repercussões e interfaces evidenciadas entre o processo de desenvolvimento e a saúde na região em estudo. Para tanto, são realizadas reflexões acerca da categoria de esfera pública elaborada por Habermas e sua pertinência de aplicação no contexto pátrio, analisando e descrevendo a trajetória de construção e organização do Sistema Único de Saúde e as contribuições do movimento da reforma sanitária para a redemocratização do Brasil. É tematizada a questão da territorialização da saúde, traçando reflexões e resgatando elementos históricos acerca do processo de regionalização da saúde em âmbito nacional, estadual e regional, bem como interpretado e reinterpretado o contexto regional por meio de análise crítica do discurso aplicada às entrevista de atores que participaram ativamente do processo de regionalização da saúde; releitura de indicadores demográficos, sociais, econômicos, ambientais e de saúde a partir da aplicação da matriz de Determinação Social de Saúde, formulada por Dahlgren e Whitehead; e, análise do planejamento em saúde no território, a partir de instrumentos como planos municipais, plano regional de saúde e aplicação de questionários a gestores e conselheiros municipais da saúde. As considerações finais sinalizam que o processo de desenvolvimento, ocupação e conformação do território repercute e irradia efeitos na organização da política de saúde no território, onde a pauta das iniquidades entre as regiões de saúde e da dificuldade de concretização do princípio da integralidade no cuidado se mantém pertinente passada uma década do processo de definição das regiões de saúde no Rio Grande do Sul. Ademais, constatou-se que embora o campo setorial seja habilidoso na mobilização das pautas relativas à política da saúde, é na esfera pública e nos atores sociais que se encontra a base para a construção de alternativas e mobilização política na busca pela redução dos problemas que afetam amplamente a maior parcela da população e foram responsáveis pelo seu afastamento histórico dos direitos sociais mais básicos.
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    Análise do programa nacional de alimentação escolar e sua relação com o projeto político pedagógico : o caso de Brejo Santo/Ceará
    (2024-10-24) Sá, Márcia Maria Rodrigues
    No Brasil, em 2009, foi promulgada a Lei no 11.947 do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a qual determina que, do montante do recurso destinado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação, aos estados e municípios, seja destinado para aquisição da alimentação escolar, o mínimo de 30% na compra de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar. Assim, a presente pesquisa apresenta como problema: como se dá o processo de gestão e a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Projeto Político Pedagógico, nas escolas no município de Brejo Santo/CE? Diante deste desafio o Objetivo Geral é compreender a operacionalização do Programa de Alimentação Escolar e a sua relação com o Projeto Político Pedagógico nas escolas/município de Brejo Santo/Ceará. Como Objetivos Específicos: Contextualizar o Programa de Alimentação Escolar e o Projeto Político Pedagógico; Identificar a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar e as práticas associativas/cooperativas no processo de produção e fornecimento da alimentação escolar; Interpretar as ações educativas, na área da alimentação saudável presentes no Projeto Político Pedagógico; Analisar os limites e as potencialidades na produção e no fornecimento da alimentação, para além do ambiente escolar, de como a temática da alimentação saudável pode ser tratada de forma transversal e transdisciplinar no Projeto Político Pedagógico, um caminhar que passa a contar com a pesquisa bibliográfica, documental, descritiva, de natureza aplicada, onde os entrevistados foram divididos em grupos para facilitar a análise. A divisão obedeceu a três grupos de fornecedores de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, previsto na Lei no 11.947/09 e a Resolução 26/2013/Fundo Nacional Desenvolvimento Educacional. Realizou-se a revisão teórico-conceitual sobre a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com ênfase ao cumprimento na aquisição dos 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e sua relação com o Projeto Político Pedagógico, em interlocução com um conjunto de estudos na área. A análise foi realizada por um conjunto de dados, conceitos e interpretações da elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico ao abordar a temática da educação alimentação na escola. Foi realizada pesquisa documental nas escolas da Rede Estadual em Brejo Santo/CE, na Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Emater, Cooperativa. Uma pesquisa de campo, com um roteiro semiestruturado 40 entrevistas com as produtoras e os produtores rurais (20 famílias) que comercializam seus produtos para a alimentação escolar. Para além, agricultores associados em cooperativas (10 associados). Para a análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Projeto Político Pedagógico foram realizadas 06 entrevistas com os Diretores de Escolas Estaduais e Municipais, Nutricionista (1), Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Coordenadora do Departamento da Merenda Escolar do Município. A parte pedagógica teve como sujeitos, os profissionais que estão envolvidos no processo da operacionalização e monitoramento do Plano Nacional de Alimentação Escolar, na gestão e execução do Projeto Político Pedagógico e Currículo Escolar da Instituição conforme as orientações da legislação educacional, especificamente a Base Nacional Comum Curricular e os parâmetros Curriculares Nacionais no que tange os temas transversais alimentação e nutrição. O Primeiro grupo foram os agricultores formais: detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar, cooperativas e associações de agricultores devidamente formalizadas. O Segundo grupo foram os grupos de agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf, que se articulam para apresentar projeto de venda às Entidades Executoras. O Terceiro grupo foram os fornecedores individuais: agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf. O Quarto grupo foram o Secretário de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo, órgão de assistência Técnica - Empresa de Assistência Técnica em Extensão Rural do Ceará, uma Nutricionista e a Coordenação da Alimentação Escolar. E o Quinto grupo foram os Gestores Escolares e os professores totalizando 40 entrevistados. A coleta de dados primários foi coletada pelo questionário semiestruturado aplicado com agricultores, gestores escolares, secretários de educação e agricultura, representante da Emater, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo e associados em cooperativas, associações rurais e nutricionistas. Os resultados da pesquisa revelam a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão e controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar, especialmente, por parte dos estudantes e professores, bem como, uma atenção constante na implementação do Projeto Político Pedagógico, que estimule a realização de novas pesquisas para qualificar cada vez mais os objetivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Por fim, a pesquisa conclui que alimentação escolar é considerada de boa qualidade e quantidade durante o período letivo, que fortalece a política pública, interfere de forma positiva na aprendizagem, ultrapassando os 30% exigidos na Lei 11.947/2009 na aquisição dos produtos alimentícios da agricultura familiar, organizada de forma individual, em associações e cooperativas.
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    Possibilidade de processamento de alimentos pela instalação de agroindústrias familiares em Coronel Bicaco
    (2024-10-24) Carneiro, Cleiton Jardel
    O reconhecimento da agricultura de base familiar como categoria social é um processo que pode ser considerado recente, sendo este conquistado principalmente através da luta dos movimentos sociais e sindicais, debates acadêmicos e o reconhecimento do Estado pelas políticas públicas específicas para o setor, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A agricultura familiar apresenta importância fundamental na produção de alimentos, pela agregação de valor pelo processo de agroindustrialização. Um processo que representa muito mais do que uma simples agroindustrialização da produção agrícola familiar, representa a conquista de uma melhor qualidade de vida no meio rural, além de ser um importante mecanismo para manter o homem no campo e contribuir no processo da sucessão familiar rural. Assim, com base na importância da agricultura familiar e do processo de agroindustrialização da produção agrícola familiar, buscou-se desenvolver esta pesquisa de caráter quali quantitativo, no município de Coronel Bicaco, estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de buscar a identificação dos fatores e agentes, com influência na categoria agricultura familiar e verificar a produção agropecuária familiar com potencial para agroindustrialização, em Coronel Bicaco. Afim de responder o seguinte questionamento: Qual o potencial da produção de alimentos oriundos da agricultura familiar, passíveis de agroindustrialização no município de Coronel Bicaco, com perspectivas de investimentos no processo da agroindustrialização familiar? Desta forma, desenvolveu-se uma série de pesquisas, teóricas e práticas, com entrevistas semiestruturadas, junto aos principais atores envolvidos no processo, sendo eles, representantes do poder público municipal, órgãos de apoio técnico, organizações de representação social, instituições financeiras e os agricultores, com base em três matriz produtivas, bovinocultura leiteira, piscicultura e cana-de-açúcar, das quais constatou-se que a cadeia produtiva do leite e a piscicultura apresentam potencial de investimento, já a cana-de-açúcar não apresenta grandes perspectivas em nível municipal, sendo identificado ainda, a possibilidade de investimento na produção de embutidos e produção de ovos de galinha caipira. Por fim, a pesquisa recomenda maiores incentivos e acompanhamento por parte do município para a agroindustrialização, para além, da implementação de novos processos entre os atores municipais que podem contribuir na agroindustrialização.
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    Gestão humanizada e desempenho sustentável : estudo de caso na Cooperativa Sicredi das Culturas RS/MG
    (2024-10-24) Sausen, Juliana da Fonseca Capssa Lima
    Com base nas demandas de estudos científicos sobre gestão humanizada em seu caráter integral e sistêmico, na gestão humanizada como diferencial valorativo e estratégia de sustentabilidade organizacional e territorial, na representatividade do cooperativismo e do cooperativismo de crédito no desenvolvimento territorial e na relevância de estratégias de mensuração, avaliação e otimização de desempenho no cooperativismo; esta tese teve como objetivo compreender como a gestão humanizada contribui para o desempenho sustentável do cooperativismo de crédito, a partir de um estudo exploratório e descritivo. Utilizou-se como construtos teóricos a gestão humanizada e seus pilares, mediante o modelo do movimento Capitalismo Consciente de Mackey e Sisodia (2018), e o desempenho sustentável, com base nas três dimensões da sustentabilidade de Elkington (1994), combinadas com indicadores de desempenho sustentável do cooperativismo de crédito, fundamentados principalmente em Bressan et al. (2010), Oliveira Júnior (1996) e Allet e Hudon (2015). Foram desenvolvidos quatro estudos em formato de artigos, com os objetivos específicos da tese contemplados em cada estudo. O Estudo 1, de abordagem quantitativa, teve como objetivo investigar as principais abordagens teóricas no campo da gestão humanizada, utilizando o estudo bibliométrico, que contemplou estudos científicos antecedentes sobre este tema. A amostra retornou com 102 artigos do período de 1976 a 2019, dos quais 43 artigos integraram os fatores do estudo. Foram evidenciadas quatro abordagens sobre gestão humanizada – cultura ética organizacional, capital social, comportamento moral e antropomorfismo – confirmando a inter-relação e relevância da gestão humanizada com estas abordagens e a relevância da gestão humanizada nos estudos organizacionais e territoriais, com destaque para tais abordagens. O Estudo 2, de abordagem qualitativa, teve como objetivo investigar a atuação integral e sistêmica da gestão humanizada no desempenho sustentável do cooperativismo de crédito, pelas percepções dos gestores deste cenário. Além de pesquisas bibliográfica e documental, foram realizadas entrevistas online a 34 gestores das seis unidades mais representativas da cooperativa Sicredi das Culturas RS/MG, no Rio Grande do Sul. Identificou-se que as estratégias e práticas implementadas nas unidades contemplavam os quatro pilares da gestão humanizada – propósito maior, integração de stakeholders, liderança consciente e cultura consciente – e que esta inter-relação evidenciava aspectos positivos nas dimensões econômica, social e ambiental, contribuindo para o desempenho sustentável das unidades e seus agentes. Os Estudo 3 e 4 tiveram como objetivo investigar o impacto da gestão humanizada no desempenho sustentável do cooperativismo de crédito. Porém, o Estudo 3 considerou as percepções dos colaboradores, enquanto o Estudo 4 baseou-se na perspectiva dos associados. O Estudo 3 utilizou como métodos pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e questionários aplicados a colaboradores das seis unidades mais representativas da cooperativa, resultando em uma amostra de 69 participantes. O Estudo 4 utilizou pesquisas bibliografica e documental, e aplicação de questionários a associados das cinco agências mais representativas da cooperativa, resultando em uma amostra de 110 participantes. Em ambos os estudos, com uso de estatística descritiva, foram constatadas percepções positivas sobre a atuação dos pilares da gestão humanizada e das dimensões do desempenho sustentável nas estratégias e práticas dos locais analisados, repercutindo satisfatoriamente nos indicadores econômicos, sociais e ambientais destes locais e seus agentes internos e externos. Também, o modelo de equações estruturais testado e apresentado nestes dois estudos, confirmou a hipótese de que a gestão humanizada tem impacto positivo e significativo no desempenho sustentável das unidades analisadas e seus agentes, refletindo no cooperativismo de crédito. Com base nos quatro estudos realizados, conclui-se que a gestão humanizada não apenas contribui para o desempenho sustentável da cooperativa analisada, de seu entorno e do cooperativismo de crédito, como contribui e impacta significativamente e positivamente, alcançando todos os seus stakeholders e contextos. É neste âmbito integral e sistêmico que a gestão humanizada se configura como estratégia de resultado e desempenho organizacional, e artefato genuíno e de sustentabilidade, potencializando recursos e identidades organizacionais, alcançando a sociedade e visando o bem comum e um sentido maior a todos.
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    Teletrabalho, qualidade de vida dos trabalhadores e o desempenho econômico e financeiro das organizações : um estudo de caso
    (2024-10-24) Moreira, Mônica Aparecida Ferraz
    Este estudo está centrado em um dos temas mais discutidos nos ambientes atualmente, o Teletrabalho, seja em sua forma íntegra após promulgação da Lei 13.467/2017, ou na forma hibrida da modalidade de trabalho remoto. Desde os últimos anos, essa modalidade passou a ser vista como um fator estratégico e de competitividade organizacional - sendo potencializada pela pandemia da COVID-19. Diante desta realidade, cada vez mais presente no mundo organizacional, torna-se objeto de estudo relevante pelas suas vantagens e desvantagens, seus impactos no desempenho econômico e financeiro das organizações, na qualidade de vida dos empregados, na motivação e na produtividade dos teletrabalhadores. O estudo objetiva analisar como o teletrabalho afeta a qualidade de vida dos trabalhadores e o desempenho econômico e financeiro das organizações. Para a sua realização, utilizou-se a pesquisa descritiva, documental, qualitativa e estudo de caso com a análise por triangulação de métodos. O estudo foi realizado em uma empresa do ramo de celulose, de Minas Gerais. Os dados foram coletados por meio de questionários aplicados em duas etapas visando conhecer a percepção destes acerca de como se dá a gestão de pessoas e os processos na modalidade remota de trabalho. A primeira contou com 85 dos 160 empregados que estavam trabalhando na modalidade remota em virtude da pandemia da COVID-19. A segunda etapa, após 04 meses do primeiro questionário obteve a participação de 75 respondentes. As entrevistas foram realizadas com 08 gestores de teletrabalhadores. O tratamento qualitativo foi realizado por meio da interpretação da escrita dos entrevistados e dos questionários aplicados, com base na fundamentação teórica pesquisada. Também se utilizou dos documentos para complementar os dados, sendo adotado a análise descritiva, de conteúdo e documental, para analisar as informações. Os resultados revelaram que há similaridade entre os aspectos encontrados na revisão de literatura e os levantados na entrevista e questionários. Os resultados encontrados demonstram que a modalidade de trabalho remota reflete positivamente tanto na qualidade de vida dos trabalhadores quanto no desempenho econômico e financeiro das organizações, na medida em que possui vantagens e desvantagens, e que bem equilibradas representam uma conquista tanto para empregados quanto para empresa. No que se refere a vantagens, cita-se: melhora da qualidade de vida dos trabalhadores, diminuição do absenteísmo, menor estresse causados pelo trânsito aumento da motivação, redução do tempo despendido em deslocamentos, produtividade e redução de custos administrativos. Já as desvantagens foram: aumento nas despesas domésticas, tempo gasto para preparar as refeições e o possível impacto a saúde psicológica do trabalhador devido ao isolamento social que o teletrabalho pode proporcionar caso não existiam medidas mitigadoras. Todavia é importante frisar que a modalidade de trabalho remota carrega alguns riscos como a fragilização e a precarização das relações de trabalho.
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    Análise do desempenho financeiro de empresas com melhores práticas ESG na B3
    (2024-08-14) Borsatto, Ana Luisa
    O objetivo geral da presente pesquisa reside em analisar a relação entre os indicadores ESG e os indicadores econômico-financeiro de empresas listadas na B3. Fernandes e Linhares (2017) ressaltam que os impactos do ESG podem ser analisados a partir de resultados de carteiras de investimento, sendo que o desempenho financeiro de investimentos que possuem as premissas de sustentabilidade apresentam melhores resultados em países emergentes, em relação aos desenvolvidos. Para esta dissertação, foram desenvolvidos três estudos em formato de artigos, cada qual contempla um objetivo específico da dissertação. O primeiro estudo apresenta uma análise teórica, buscando compreender e conceituar o ESG num contexto evolutivo da sustentabilidade, bem como sua aplicabilidade nas organizações, a partir de um estudo bibliométrico. O segundo estudo apresenta uma abordagem quantitativa e qualitativa, e se propõem a analisar as práticas ESG adotadas pelas empresas do setor agrícola listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), identificando potenciais riscos e medidas nas esferas ambiental, social e de governança, com ênfase nas práticas relacionadas ao pilar ambiental. Além da pesquisa bibliográfica e documental, realizou-se uma análise da correlação entre a pontuação obtida nas esferas ambiental, social e de governança, para com a pontuação geral ESG, obtidas pelas empresas que compõem o IAGRO B3. O último estudo investigou a correlação entre os indicadores financeiros e a classificação das empresas a partir do indicador Geral ESG de empresas que compõem o IAGRO B3. Este estudo utilizou como método a pesquisa bibliográfica e documental, através dos dados divulgados em relatórios e sites de análises de desempenho. Com o uso de estatística descritiva foi possível obter resultados quanto à associação da adoção de práticas ESG e o desempenho econômico financeiro das empresas. Através da análise de correlação foi rejeitada a hipótese de que os indicadores financeiros organizacionais impactam positivamente nos níveis de pontuação ESG. Com base nos três estudos realizados, concluise que as análises de correlação destacaram uma relação positiva entre os pilares ambiental, social e de governança em relação à pontuação geral ESG. Os resultados evidenciam uma disposição de adoção de práticas ESG por parte das empresas de Capital Aberto do setor agrícola, pertencentes ao Índice de Agronegócio. No entanto, o estudo rejeitou a hipótese de que os indicadores financeiros organizacionais impactam positivamente nos níveis de pontuação ESG. Palavras-chave: Desempenho econômico-financeiro; práticas ESG; pontuação ESG.
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    Jabuti CE : uma ferramenta para especificação e transformação de contratos inteligentes escritos em Jabuti DSL
    (2024-08-14) Borges, Mailson Teles
    Aplicações são utilizadas para apoiar processos de negócio que são um conjunto de tarefas executadas em uma determinada ordem. Tais aplicações são integradas por processos de integração que são artefatos de software compostos por portas e tarefas. Enquanto portas são implementações de protocolos de comunicação, tarefas são operações atômicas executas sobre o dado integrado. Regras de integração regulam a comunicação ocorrida nas portas entre o processo de integração e a aplicação. Estas regras podem ser representadas no formato de contratos inteligentes. Contratos inteligentes são programas de software executados em blockchains usados para executar termos contratuais sem interferência humana. Escrever um contrato inteligente não é uma tarefa trivial já que a linguagem de programação utilizada varia de acordo com a blockchain alvo. Jabuti DSL propõe-se a resolver este problema abstraindo detalhes de implementação, a partir de uma sintaxe agnóstica a blockchain e oferecendo um conjunto de construtores próximo a linguagem natural. Contudo, para que o contrato Jabuti DSL possa ser executado é necessário fornecer um ambiente de execução. Desenvolver um runtime para execução do contrato requer um alto grau de esforço, enquanto transformar o contrato Jabuti DSL para os formatos aceitos pelas blockchains requer um nível de esforço menor. Esta dissertação apresenta Jabuti CE, uma ferramenta para escrita, edição e transformação de contratos inteligentes Jabuti DSL. Jabuti CE integra-se com o VSCode, um editor de código open-source, fornecendo funcionalidades avançadas de edição além de uma extensão para transformação do código Jabuti DSL para integrar com as blockhains Ethereum e Hyperledger Fabric. Palavras Chave: jabuti dsl; jabuti ce; contrato inteligente; integração de aplicações empresariais; motor de transformação.
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    Um estudo sobre as políticas de atenção à saúde e o adoecimento dos servidores públicos do judiciário Federal
    (2024-08-05) Ribeiro, Leonardo Coelho
    A dissertação trata do tema do adoecimento dos servidores do Poder Judiciário Federal em todo o País, utilizando de diversas pesquisas e levantamentos feitos pelos sindicatos, pela Federação Nacional do Judiciário Federal e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, envolvendo questões relacionadas como: o processo organizacional, a heterogeneização dos processos de trabalho, o aumento do volume de trabalho, o aumento no número de doenças e absenteísmo e a diminuição do número de servidores, a investigação das possíveis causas relacionadas ao trabalho, e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores. Teve como objetivo analisar se as Políticas de Atenção Integral à saúde dos servidores tem sido suficiente para combater e reverter o processo de adoecimento dessa categoria profissional e a relação das doenças que acometem esses servidores direta ou indiretamente em suas atividades laborais. Utilizou como sujeitos da pesquisa o conjunto de servidores de todo o Judiciário Federal, exceptuando-se os servidores da Justiça Eleitoral devido as especificidades dos processos de trabalho desses servidores, e como metodologias a descritiva, qualitativa e bibliográfica. Os resultados obtidos foram que há necessidade de promover melhorias na gestão organizacional nos órgãos do Poder Judiciário Federal, e uma atenção maior nos processos de trabalho e ambiente organizacional procurando diminuir os fatores de risco laboral, e criar políticas e mecanismos mais efetivos de proteção integral e prevenção em relação à saúde dos servidores. E ainda, que as mudanças e a automação com o uso de tecnologias e da inteligência artificial sejam sempre analisadas e experimentadas com muita cautela e estudos previsionais visando sempre melhorar a eficácia e produtividade no serviço público, mas com observância e respeito à integridade física e à saúde física e mental dos trabalhadores. Palavras-chave: Servidor Público; Patologia; Gestão; Estado.
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    Gestão social da valorização da terra em municípios da região geográfica intermediária de Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil
    (2024-07-29) Benso, Aline
    A tese aborda a gestão social da valorização da terra a partir de perspectivas conceituais que se conectam à epistemologia crítica. Primeiro, trata da ação política deliberativa e participação ativa dos cidadãos em discussões públicas no processo democrático. Depois, aborda a gestão democrática das cidades com a finalidade de promover a justa distribuição entre ônus e benefícios decorrentes de investimentos públicos. Por terceiro, aborda a perspectiva de produção do espaço urbano, para a qual as cidades são construídas pela ação de agentes sociais concretos. A partir dessas concepções, com o objetivo de conhecer e analisar processos de gestão social da valorização da terra no planejamento urbano de municípios não-metropolitanos, estudou-se as experiências de Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa no Rio Grande do Sul, cidades polo da Região Geográfica Intermediária de Ijuí. Utilizando o método da Hermenêutica de Profundidade, realizou-se a análise do discurso de agentes sociais concretos, a partir das percepções que Estado, mercado e cidadãos têm acerca de quatro eixos estruturantes: gestão democrática das cidades; justa distribuição entre ônus e benefícios decorrentes de investimentos; recuperação das mais-valias fundiárias e valorização imobiliária. Foram atendidos objetivos específicos: a) conhecer a produção científica sobre a atuação dos municípios não-metropolitanos pós-estatuto da cidade, frente ao estabelecimento de instrumentos fiscais e sistemas de gestão social da valorização da terra; b) verificar ações e decisões urbanísticas e investimentos públicos que interferem no valor do solo urbano, e sua distribuição socioespacial; c) identificar ações das municipalidades para coibir a especulação imobiliária, recuperar mais-valias fundiárias e promover justa distribuição entre ônus e benefícios dos investimentos públicos; d) identificar ações de movimentos sociais que reivindicam moradia e compreender como encaminham suas demandas às administrações municipais. Para responder aos objetivos, realizou-se uma revisão bibliográfica. Posteriormente, foram entrevistados agentes sociais concretos, além da coleta de dados municipais, primários e secundários. O estudo mostra um processo recente de expansão urbana nos municípios estudados, por meio de mudanças no plano diretor, que alteram o valor do solo até pouco tempo considerado zona rural. O lançamento de loteamentos e condomínios particulares trouxe novas possibilidades de exploração econômica para empreiteiras e loteadoras, que são obrigadas a investir em infraestrutura básica além de atender critérios ambientais, culturais e sociais. Todavia, por situarem-se em áreas não urbanizadas, o acesso a esses loteamentos passa a depender de investimentos públicos em asfalto, iluminação, mobilidade urbana etc. Por outro lado, bairros antigos e periféricos recebem recursos a contagotas, mediante pressão popular, na medida em que os cidadãos, geralmente trabalhadores, necessitam de melhorias no espaço público, como segurança, iluminação, arruamento etc. Embora cada município possua suas peculiaridades, há movimentos de expansão do capital, de um lado, e pressões sociais, de outro, que são tratados como se não estivessem interligados, o que desafia a efetivação dos princípios fundamentais da política urbana, alicerçados na necessária e justa distribuição entre ônus e benefícios dos investimentos na malha urbana. Efeitos colaterais, como especulação imobiliária e segregação socioespacial fazem parte do desenho urbano, desafiando cidadãos a buscarem justiça e o direito à cidade. Palavras-chave: Direito à cidade; Municípios; Região; Planejamento Urbano.
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    Mudança de habitus e desenvolvimento social: projetos intedisciplinares e a transformação pela educação em escolas de periferia
    (2024-07-02) Biolchi, Danieli de Oliveira
    Muito se debate acerca do desenvolvimento da educação, de ações focadas para oportunizar a igualdade e equidade para todos os alunos, sem distingui-los pela sua classe social, bairro onde morram, ou, ainda, pela escola que frequentam. Essas discussões vão ao encontro de uma das preocupações da Agenda 2030, que remete ao ODS 4, que assegura a educação inclusiva e equitativa de qualidade para todos ao longo de suas vidas. Nesse sentido, são inúmeros os desafios pelos os quais a escola pública encontra-se, dentre eles, metodologias que consolidem a aprendizagem de forma significativa, particularmente quando se trata de alunos em vulnerabilidade social. Assim sendo, o presente estudo propõe analisar se existe alguma possibilidade da metodologia por Projetos Interdisciplinares engendrar a Mudança de Habitus, segundo o conceito de Pierre Bourdieu (1992), que descreve com clareza as mazelas existentes no sistema educacional. Exemplificando e conceitualizando a Sociologia da Educação, do Habitus, Campo e dos Capitais, unindo esses conceitos para explicar a desigualdade presente na escola e na sociedade. O estudo se classifica como uma pesquisa de campo, qualitativa, bibliográfica e documental. A amostra foi constituída por um total de 14 alunos e seus familiares e 11 professores e funcionários de duas Escolas Estaduais situadas na periferia da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. A análise dos dados foi elaborada partindo da Hermenêutica de Profundidade proposta por Thompson (2002), com um questionário contendo questões destinadas aos professores, funcionários, alunos e seus familiares. Os temas abordados apresentaram o mesmo objetivo, averiguar se os Projetos Interdisciplinares contribuíram para o avanço da educação, a tal ponto de produzir a mudança do Habitus. Os resultados da pesquisa dão conta de que os Projetos Interdisciplinares desenvolvidos nas duas escolas oportunizaram aos estudantes uma nova perspectiva sobre a educação, a escola e a sua realidade social, proporcionando vislumbrar nesses locais um pilar para a construção de um novo indivíduo, ou seja, um jovem agente social, portador de um olhar diferente sobre a sua própria realidade, capaz de mudá-la e transformá-la. Dessa forma, modificando o Habitus que estava institucionalizado em sua mente. Palavras-chave: Educação. Projetos/Interdisciplinar. Vulnerabilidade.
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    A influência da atenção plena no comportamento alimentar intuitivo de adolescentes
    (2024-06-25) Rosa, Caroline da
    Pesquisas têm relacionado níveis maiores de atenção plena a uma maior consciência de práticas alimentares saudáveis na população em geral. Entretanto, estudos que abordam a atenção plena na perspectiva de auxiliar na promoção de hábitos alimentares saudáveis de adolescentes ainda são escassos, sobretudo na perspectiva de compreender a relação entre a atenção plena e a alimentação intuitiva, estilo alimentar cuja premissa principal é a alimentação orientada pelos sinais de fome e de saciedade. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi analisar a influência da atenção plena no comportamento alimentar intuitivo de adolescentes. Especificamente, buscou-se avaliar os níveis de atenção plena e de alimentação intuitiva dos adolescentes e relacionar a atenção plena e as quatro dimensões da alimentação intuitiva: Permissão incondicional para comer, Comer por motivos físicos em vez de emocionais, Confiança nos sinas internos de fome e de saciedade e Consciência dos sinais internos de fome e de saciedade. Adicionalmente, buscou-se investigar se há práticas que buscam promover a alimentação saudável e a atenção plena na escola na qual se realizou a pesquisa. A investigação justifica-se no contexto do impacto da má nutrição na saúde da população e na economia dos países. Trata-se de um estudo de campo, descritivo, de abordagem mista, que foi realizado em uma escola da rede privada de ensino, em um município localizado no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram obtidos por meio da aplicação da Medida de Mindfulness para Crianças e Adolescentes (CAMM), da Escala de Alimentação Intuitiva para Adolescentes e por meio de entrevistas semiestruturadas com professoras integrantes da equipe diretiva. Os níveis de atenção plena e de alimentação intuitiva dos adolescentes foram avaliados por meio de estatística descritiva. Os dados qualitativos foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo. Já a relação entre a atenção plena e a alimentação intuitiva foi analisada pela Modelagem de Equações Estruturais baseada em Mínimos Quadrados Parciais. Os resultados sugeriram que há relação entre a atenção plena e três dimensões da alimentação intuitiva: Comer por motivos físicos em vez de emocionais, Permissão incondicional para comer e Consciência dos sinais internos de fome e de saciedade, com efeitos médios e pequeno, respectivamente. Assim, apenas uma das hipóteses do estudo foi rejeitada, a qual dizia respeito à relação entre atenção plena e a Confiança nos sinais internos de fome e de saciedade. A aplicação da CAMM mostrou, em geral, níveis médios de atenção plena entre os participantes do estudo. No entanto, níveis baixos de atenção plena foram identificados em relação ao julgamento de pensamentos e de sentimentos; e níveis bons em relação à concentração em sala de aula. Já a Escala de Alimentação Intuitiva para Adolescentes apontou, em geral, níveis médios de alimentação intuitiva nas dimensões analisadas, e níveis bons em relação à Consciência dos sinais internos de fome e de saciedade. Identificou-se também que a escola possui práticas que incentivam a alimentação saudável, principalmente na educação infantil e nas turmas dos anos iniciais, e que estratégias de atenção plena são utilizadas, ainda que de forma breve, em algumas situações de sala de aula. Na adolescência, a alimentação saudável é fundamental para as mudanças físicas e psicológicas que ocorrem nesse período, além de ser essencial para o rendimento escolar. O presente estudo contribui no estudo da relação entre a atenção plena e a alimentação intuitiva, até então pouco explorada pela literatura. Considerando que o desenvolvimento deve contemplar a melhora da qualidade de vida das pessoas, a prática da atenção plena pode ser incluída nas escolas como forma de melhorar a concentração dos alunos, contribuir para um melhor equilíbrio das emoções e, como este estudo mostrou, contribuir para uma alimentação mais intuitiva dos adolescentes. Palavras-chave: Atenção plena; alimentação; estilos alimentares; Modelagem de Equações Estruturais; PLS–SEM.
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    Fatores de permanência ou não dos estudantes na modalidade EAD em uma instituição de ensino público no Rio Grande do Sul
    (2024-05-23) Schuster, Ivani
    A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa políticas públicas e discute acerca dos principais motivos que levam a evasão ou permanência dos estudantes no ensino a distância em uma Instituição de Ensino Superior Pública no estado do Rio Grande do Sul. o estudo conta com a pesquisa de natureza exploratória e aplicada, com abordagem qualitativa, com a descrição do objeto de estudo, tendo como procedimentos os estudos bibliográficos, documentais e estudo de caso. Os resultados da pesquisa, pela coleta de dados e apresentam inicialmente o perfil do estudante na modalidade à distância; e o contexto do ensino a distância, em uma Instituição de Ensino Superior Pública no Rio Grande do Sul; identificam a modalidade do ensino a distância, apresentando os elementos influenciadores na manutençãoou não dos estudantes. Assim, o estudo identifica motivações no processo de permanência dos estudantes, entre elas, por estarem satisfeitos com a modalidade, por conciliarem as tarefas profissionais e os estudos, ampliando assim, as oportunidades no mercado de trabalho, manifestando a satisfação de terem a oportunidade de experienciarem um curso superior, conquistando um bom desempenho acadêmico e desenvolvendo a autonomia nos estudos e pesquisas. Então, os desafios residem na falta de tempo e disciplina para estudar, na conciliação entre os compromissos profissionais e os estudos, na não identificação com o curso, com as disciplinas, à falta de compreensão do material, da metodologia, dos conteúdos, instrumentos de pesquisa. Desta forma, a pesquisa aponta a necessidade de familiaridade com as tecnologias digitais, um diálogo permanente entre estudantes, tutores, professores, o suporte da família e contar com oportunidade de trabalho, para além de contar com um bom ambiente acadêmico e uma boa estrutura institucional da EAD. O texto trata do ensino a distância como uma modalidade de ensino que vem ganhando cada vez mais importância em um contexto de globalização, pois oferece maior flexibilidade, custos mais acessíveis e uma ampla variedade de cursos e programas para estudar. No entanto, o EAD também enfrenta desafios, como a garantia de que os estudantes tenham autodisciplina para aprender de forma independente e a falta de comunicação com professores e colegas. O texto também destaca a importância de políticas públicas para implementar o EAD, bem como a necessidade de recursos financeiros, pedagógicos e didáticos para oferecer suporte à comunidade acadêmica. Em resumo, o texto reflete sobre o contexto do EAD como uma modalidade de ensino cada vez mais importante na sociedade globalizada e os desafios que ele enfrenta, mas também sobre suas vantagens e a necessidade de políticas públicas para sua implementação. Os resultados apontam para motivações positivas, como a satisfação com a modalidade, a possibilidade de conciliar o trabalho e os estudos, o aumento das oportunidades no mercado de trabalho, E para os administradores têm a relação na perda ou retenção de estudantes podendo afetar o sucesso de um programa de Ensino à Distância é necessário que haja políticas públicas e recursos pedagógicos, didáticos e financeiros para garantir o sucesso do ensino à distância na comunidade acadêmica. Palavras-chave: Ensino à distância; ensino superior; estudantes.
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    Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia: inserção territorial e repercussões socioeconômicas regionais no Rio Grande do Sul (Brasil)
    (2024-05-07) Stasiak, Patricia Harter Sampaio
    Esta tese trata sobre a dinâmica dos Institutos Federais presentes no Estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição no desenvolvimento econômico e social. Este estudo tem como objetivo geral analisar e compreender a repercussão destes Institutos na dinâmica regional por meio de sua inserção no território. Para isso realizou-se entrevistas abertas com dirigentes e gestores de unidades e da sociedade civil organizada, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de compreender como ocorre a inserção no território e suas contribuições no desenvolvimento econômico e social. A investigação apoiou-se na abordagem teórico-metodológica da hermenêutica profunda e abordagem epistemológica inserida no paradigma da teoria social crítica, mediante procedimentos metodológicos qualitativos, por exemplo, o uso de ilustrações para caracterização dos entrevistados, regiões e municípios. A contextualização aborda a trajetória histórica, o papel das políticas públicas no desenvolvimento e a territorialidade, também apresenta a atuação das Instituições Federais no desenvolvimento e a trajetória dos Institutos Federais desde a sua concepção. Após, com base nas entrevistas, foram coletadas doze respostas dos participantes, a fim de verificar, com base nas categorias definidas, e percepção dos entrevistados, o grau de inserção e impacto no desenvolvimento socioeconômico das regiões. As interpretações tiveram como referência a análise de discurso, e as sete categorias eleitas, que são: Dimensão econômica, social e cultural; Soluções técnicas e tecnológicas; Cidadania; Inserção social; Diálogo com outras políticas setoriais; Abrangência da região de atuação dos Institutos; Aderência à prática dos objetivos de criação desde a sua concepção. Os resultados apresentam uma dinâmica bastante complexa em relação ao processo de desenvolvimento, pois envolve inúmeros fatores, tais como: a política de educação presente, os atores envolvidos, a demanda de investimentos, a localização, o tempo de existência, e a existência de um processo gradativo. Os resultados ainda mostram que a inserção no território não ocorre somente nos municípios em que os Institutos Federais estão presentes, mas também em seu entorno, a partir das parcerias de projetos de pesquisa e extensão, nos eventos do campus, nas mídias, nas audiências públicas, nas avaliações, nas escolhas de cursos, na participação na e da sociedade, o que propicia uma maior interação com a sociedade e ampliar a inserção no território. Portanto, as repercussões das ações das Instituições para o desenvolvimento regional consideram a pesquisa, ensino e extensão, bem como outros fatores, assim como: os investimentos em educação, na infraestrutura das instituições de ensino e nos municípios; no fortalecimento dos arranjos produtivos locais, nas inter-relações das instituições de ensino com os municípios, governos, empresas e sociedade civil organizada a fim de se ampliar e consolidar a inserção territorial de forma mais abrangente e proporcionar o desenvolvimento econômico e social. A que pesem esses elementos é possível afirmar que o estudo aponta a relevância das instituições. Palavras-chave: Política pública. Institutos federais. Desenvolvimento. Inserção social.
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    Institucionalização de práticas sustentáveis em cooperativas da agricultura familiar: um estudo multicaso na região Noroeste do Rio Grande do Sul
    (2024-05-07) Prochnow, Darlan Ariel
    As organizações cooperativas destacam-se na capacidade de promover práticas sustentáveis, pois possuem, entre seus princípios, o compromisso de buscar o desenvolvimento sustentável das comunidades onde estão inseridas. Deste modo, o cooperativismo é apontado como instrumento importante para o desenvolvimento regional sustentável, e, sobretudo, para a sustentabilidade da agricultura familiar. Esse processo necessita cada vez mais de estudos empíricos, que analisem os fatores que levam as cooperativas a institucionalizarem as práticas sustentáveis. Assim, o objetivo da pesquisa foi interpretar como ocorre o processo de institucionalização de práticas sustentáveis, em quatro cooperativas de agricultura familiar, localizadas na região Noroeste do Rio Grande do Sul. A teoria institucional serviu como embasamento teórico. A estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso em quatro cooperativas de agricultura familiar, sendo duas do município de Ijuí/RS, uma de Panambi/RS e uma de Jóia/RS. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista em profundidade, questionário e observação não participante. Os achados da pesquisa mostraram que existem práticas sustentáveis institucionalizadas nas cooperativas, de forma destacada o controle de qualidade sobre os produtos ou serviços, aceitação da participação de grupos sociais minoritários (jovens, afrodescendentes, etc.) no quadro social e a utilização de forma racional de agrotóxicos e demais produtos nocivos ao meio ambiente. O isomorfismo coercitivo mostrou-se um mecanismo importante na institucionalização das práticas sustentáveis, uma vez que as quatro cooperativas estudadas sofrem algum tipo de influência de outras organizações, como a Vigilância Sanitária, Emater, Prefeituras e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outras práticas sustentáveis são adotadas pelo consenso do quadro social e, embora disponham de recursos para manter as práticas institucionalizadas, as cooperativas apresentam dificuldades de ordem financeira para introduzir novas práticas, como a energia solar. Os dirigentes entrevistados destacaram ainda o importante papel dos recursos públicos no financiamento de máquinas e equipamentos, os quais são fundamentais para a institucionalização das práticas sustentáveis de ordem econômica. Palavras-chave: Agricultura familiar. Cooperativismo. Desenvolvimento sustentável. Teoria Institucional.
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    Cidadania, direitos fundamentais e acesso à justiça: a democratização em cidades de pequeno e médio porte
    (2024-04-30) Bonfada, Luana Carolina
    Esta pesquisa pertence à Área de Concentração: Planejamento e Gestão; Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão do Território, em que se buscou analisar a forma como se dá o exercício dos direitos fundamentais do homem a partir do acesso à justiça em cidades gaúchas da região do Noroeste do Estado que não são sedes de Comarcas. Para tanto, analisou-se os municípios de Bozano e Pejuçara e as respectivas Comarcas a que pertencem: Ijuí e Cruz Alta. Para muito além das previsões legais e normativas, foi possível constatar que as dificuldades mais significativas no que tange ao acesso aos direitos por intermédio da justiça se relacionam à falta de conhecimento ou ausência de cognição suficiente para conhecer os direitos que lhes são inerentes e os órgãos que são capazes de auxiliar nesse sentido. Verifica-se, da mesma forma, que os municípios, por meio de seus procuradores jurídicos municipais e assistentes sociais, realizam muito mais do que suas atribuições e capacidades, uma vez que são a verdadeira “porta de entrada” ao Sistema Judiciário dos cidadãos que residem nessas cidades que não são Comarcas. Para a realização desta pesquisa elaborou-se um embasamento teórico com fundamento em diversas legislações e entendimentos dos Tribunais Superiores, além de análise doutrinária. Com intuito de complementação e comprovação da pesquisa, utilizou-se da abordagem interpretativa da Hermenêutica em Profundidade (HP) proposta por John Thompson (1995). A HP possibilita aos pesquisadores, a partir do contexto histórico-social e espaço-temporal que cerca o fenômeno a ser estudado, empreender análises discursivas, de conteúdo, semiótica ou de qualquer padrão formal que venha a ser necessário, conferindo um caráter potencialmente crítico à pesquisa. Para a coleta de dados, o estudo empírico foi realizado com o auxílio de entrevistas que visaram coletar informações junto aos servidores públicos e aos cidadãos e, assim, ter melhor conhecimento a partir dos agentes atuantes e dos necessitados, especialmente da forma como se dá o acesso aos direitos fundamentais por meio da justiça, procedendo-se, por fim, a análise do conteúdo coletado e a construção do viés com o aparato doutrinário e jurisprudencial. Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; democracia; acesso à justiça; desenvolvimento; justiça itinerante; ADPF 279.
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    Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: inserção territorial e repercussões socioeconômicas regionais no Rio Grande do Sul (Brasil)
    (2024-02-08) Stasiak, Patricia Harter Sampaio
    Esta tese trata sobre a dinâmica dos Institutos Federais presentes no Estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição no desenvolvimento econômico e social. Este estudo tem como objetivo geral analisar e compreender a repercussão destes Institutos na dinâmica regional por meio de sua inserção no território. Para isso realizou-se entrevistas abertas com dirigentes e gestores de unidades e da sociedade civil organizada, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de compreender como ocorre a inserção no território e suas contribuições no desenvolvimento econômico e social. A investigação apoiou-se na abordagem teórico-metodológica da hermenêutica profunda e abordagem epistemológica inserida no paradigma da teoria social crítica, mediante procedimentos metodológicos qualitativos, por exemplo, o uso de ilustrações para caracterização dos entrevistados, regiões e municípios. A contextualização aborda a trajetória histórica, o papel das políticas públicas no desenvolvimento e a territorialidade, também apresenta a atuação das Instituições Federais no desenvolvimento e a trajetória dos Institutos Federais desde a sua concepção. Após, com base nas entrevistas, foram coletadas doze respostas dos participantes, a fim de verificar, com base nas categorias definidas, e percepção dos entrevistados, o grau de inserção e impacto no desenvolvimento socioeconômico dasregiões. Asinterpretações tiveram como referência a análise de discurso, e as sete categorias eleitas, que são: Dimensão econômica, social e cultural; Soluções técnicas e tecnológicas; Cidadania; Inserção social; Diálogo com outras políticas setoriais; Abrangência da região de atuação dos Institutos; Aderência à prática dos objetivos de criação desde a sua concepção. Os resultados apresentam uma dinâmica bastante complexa em relação ao processo de desenvolvimento, pois envolve inúmeros fatores, tais como: a política de educação presente, os atores envolvidos, a demanda de investimentos, a localização, o tempo de existência, e a existência de um processo gradativo. Os resultados ainda mostram que a inserção no território não ocorre somente nos municípios em que os Institutos Federais estão presentes, mas também em seu entorno, a partir das parcerias de projetos de pesquisa e extensão, nos eventos do campus, nas mídias, nas audiências públicas, nas avaliações, nas escolhas de cursos, na participação na e da sociedade, o que propicia uma maior interação com a sociedade e ampliar a inserção no território. Portanto, as repercussões das ações das Instituições para o desenvolvimento regional consideram a pesquisa, ensino e extensão, bem como outros fatores, assim como: os investimentos em educação, na infraestrutura das instituições de ensino e nos municípios; no fortalecimento dos arranjos produtivos locais, nas inter-relações das instituições de ensino com os municípios, governos, empresas e sociedade civil organizada a fim de se ampliar e consolidar a inserção territorial de forma mais abrangente e proporcionar o desenvolvimento econômico e social. A que pesem esses elementos é possível afirmar que o estudo aponta a relevância das instituições. Palavras-chave: Política pública. Institutos federais. Desenvolvimento. Inserção social.
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    Dinâmicas competitivas de IES comunitárias frente à expansão do EAD
    (2024-02-29) Chapoval Neto, Alexandre
    As organizações nas últimas décadas perceberam mudanças em seu ambiente de atuação que influenciaram direta e fortemente em sua capacidade competitiva. A instituições de ensino superior não ficaram de fora desta realidade. Em um cenário altamente competitivo se tornou um grande desafio para uma IES obter e manter vantagem competitiva. Especificamente as IES classificadas na categoria de faculdade comunitária tem sentido a necessidade de mudança de postura estratégica para se adaptar e buscar formas de manter-se atuando no mercado. Buscando entender a dinâmica competitiva e identificar os fatores que promovam a geração de vantagem competitivas frente a nova forma de competição em razão da expansão do setor educacional privado na modalidade de EAD o presente estudo apresentou como problemática de pesquisa o seguinte questionamento: como a modalidade de ensino a distância modificou a dinâmica competitiva praticada pelas faculdades comunitárias da Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul? Para atender e responder ao problema foi definido como objetivo geral do estudo: analisar como a modalidade EAD modificou a dinâmica competitiva praticada pelas IES comunitárias, com status de faculdade, da Região Noroeste Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em relação ao posicionamento metodológico o estudo proposto foi desenvolvido a partir de uma abordagem do tipo interpretativista. Em decorrência da natureza do problema de pesquisa, adotou-se uma abordagem predominantemente qualitativa que teve ênfase na interpretação das informações dos entrevistados. Estabeleceu-se como estratégia de pesquisa o estudo multi casos pelo fato de permitir maior abrangência dos resultados e ultrapassar a singularidade de dados referentes a uma única IES. Em relação aos objetivos o estudo se classificou como pesquisa descritiva. Como técnicas de coleta de dados utilizou-se questionário e entrevista com os gestores indicados pelas 3 IES participantes. Para base teórica utilizou-se o modelo competitivo das 5 forças competitivas de Porter sob a lente de análise da Teoria Contingencial. Os resultados incicam que a legislação governamental, programas de financiamento estudantil, corpo docente, tomada de decisão, perfil do consumidor, modalidade de ensino, ferramentas tecnológicas são fatores que influenciam e geram capacidade competitiva para as IES. E, por fim, percebeu-se que a entrada do EAD modificou o mercado de atuação das IES com status de faculdade comunitárias da Região Fronteira Noroeste do RS tornando o mercado mais competitivo. No entanto, as IES comunitárias estão buscando se adaptar à nova dinâmica do mercado, porém, apresentam limitadas condições se comparado aos grandes players que atuam neste setor. Palavras-chave: Dinâmica competitiva. Fatores competitivos. Ensino superior.
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    Município inteligente como elemento de desenvolvimento : uma visão de atores da hélice quíntupla
    (2024-02-29) Hammes, Maicon Rafael
    O tema central da presente tese é “município inteligente como um elemento de desenvolvimento a partir do modelo de hélice quíntupla”. A concepção de inteligência, inicialmente apenas aplicada a cidades, emergiu do Protocolo de Quioto em 1997, quando se discutiam eventos climáticos decorrentes da emissão de gases de efeito estufa. Inicialmente, o foco era exclusivamente nos grandes centros urbanos. Uma cidade era considerada inteligente com base no controle efetivo dos recursos naturais e na atenção dada à emissão de gases de efeito estufa. Com o tempo, novos elementos, especialmente relacionados à mobilidade urbana, passaram a ser considerados na definição de cidade inteligente. Contudo, o componente central permaneceu sendo a qualidade de vida proporcionada aos cidadãos. Diante dessa evolução, tornou-se claro que a Cidade Inteligente é aquela que promove qualidade de vida para seus habitantes. Considerando a relevância da temática, o problema que esta tese buscou responder é: em que realidade se encontra Horizontina (RS) para que venha a ser considerado um município inteligente? O objetivo geral da tese foi diagnosticar em que realidade se encontra Horizontina para que venha a ser considerado um município inteligente. A metodologia desta tese se baseia no modelo proposto por Lombardi et al (2012), na obra Modelling the smart city performance. O mesmo têm por objetivo criar um método de avaliação de desempenho de cidades inteligentes tendo como ponto de partida o modelo da hélice tríplice de inovação. Entretanto, os autores acrescentam a sociedade civil e a sustentabilidade na elaboração de indicadores para cidades inteligentes, consolidando a hélice quíntupla. Dessa forma, conduziu-se uma pesquisa bibliográfica e documental para aprofundar o entendimento sobre a dinâmica e os indicadores pertinentes à avaliação de um município inteligente. Com base nesse conhecimento, desenvolveu-se um modelo de avaliação destinado a pequenos municípios, o qual foi posteriormente aplicado em Horizontina-RS, local específico deste estudo. Após a aplicação do modelo, foram conduzidas entrevistas com os protagonistas da hélice quíntupla, empregando a análise de conteúdo como método de análise para examinar e identificar lacunas no processo de transformação municipal. A partir das lacunas identificadas, foram formuladas sugestões de políticas de desenvolvimento. Os resultados desta tese evidenciam que Horizontina encontra-se em estágio avançado de desenvolvimento como município inteligente. No entanto, constatou-se que o modelo de hélice quíntupla não se aplica plenamente, uma vez que as hélices "meio ambiente" e "sociedade civil" não possuem o mesmo protagonismo que as áreas de indústria, universidade e governo. O processo de desenvolvimento de Horizontina em município inteligente é liderado, especialmente, pela hélice indústria tendo em vista a presença de uma unidade da multinacional John Deere. Essa dinâmica é evidenciada por iniciativas como a parceria público-privada que resultou na construção do contorno viário e do Memorial da Evolução Agrícola (MEA). Além disso, os consideráveis impostos gerados pela indústria proporcionam ao poder público municipal recursos substanciais, permitindo investimentos significativos em diversas áreas, com destaque para a educação e o desenvolvimento econômico. Assim, conclui-se que Horizontina se alinha mais ao modelo TRIPLE-TRI, uma vez que o processo de inovação é influenciado, sobretudo, pela indústria, com o respaldo do governo e da universidade. Palavras-chave: Município inteligente; hélice quíntupla; qualidade de vida; inovação.