Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional

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    Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia: inserção territorial e repercussões socioeconômicas regionais no Rio Grande do Sul (Brasil)
    (2024-05-07) Stasiak, Patricia Harter Sampaio
    Esta tese trata sobre a dinâmica dos Institutos Federais presentes no Estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição no desenvolvimento econômico e social. Este estudo tem como objetivo geral analisar e compreender a repercussão destes Institutos na dinâmica regional por meio de sua inserção no território. Para isso realizou-se entrevistas abertas com dirigentes e gestores de unidades e da sociedade civil organizada, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de compreender como ocorre a inserção no território e suas contribuições no desenvolvimento econômico e social. A investigação apoiou-se na abordagem teórico-metodológica da hermenêutica profunda e abordagem epistemológica inserida no paradigma da teoria social crítica, mediante procedimentos metodológicos qualitativos, por exemplo, o uso de ilustrações para caracterização dos entrevistados, regiões e municípios. A contextualização aborda a trajetória histórica, o papel das políticas públicas no desenvolvimento e a territorialidade, também apresenta a atuação das Instituições Federais no desenvolvimento e a trajetória dos Institutos Federais desde a sua concepção. Após, com base nas entrevistas, foram coletadas doze respostas dos participantes, a fim de verificar, com base nas categorias definidas, e percepção dos entrevistados, o grau de inserção e impacto no desenvolvimento socioeconômico das regiões. As interpretações tiveram como referência a análise de discurso, e as sete categorias eleitas, que são: Dimensão econômica, social e cultural; Soluções técnicas e tecnológicas; Cidadania; Inserção social; Diálogo com outras políticas setoriais; Abrangência da região de atuação dos Institutos; Aderência à prática dos objetivos de criação desde a sua concepção. Os resultados apresentam uma dinâmica bastante complexa em relação ao processo de desenvolvimento, pois envolve inúmeros fatores, tais como: a política de educação presente, os atores envolvidos, a demanda de investimentos, a localização, o tempo de existência, e a existência de um processo gradativo. Os resultados ainda mostram que a inserção no território não ocorre somente nos municípios em que os Institutos Federais estão presentes, mas também em seu entorno, a partir das parcerias de projetos de pesquisa e extensão, nos eventos do campus, nas mídias, nas audiências públicas, nas avaliações, nas escolhas de cursos, na participação na e da sociedade, o que propicia uma maior interação com a sociedade e ampliar a inserção no território. Portanto, as repercussões das ações das Instituições para o desenvolvimento regional consideram a pesquisa, ensino e extensão, bem como outros fatores, assim como: os investimentos em educação, na infraestrutura das instituições de ensino e nos municípios; no fortalecimento dos arranjos produtivos locais, nas inter-relações das instituições de ensino com os municípios, governos, empresas e sociedade civil organizada a fim de se ampliar e consolidar a inserção territorial de forma mais abrangente e proporcionar o desenvolvimento econômico e social. A que pesem esses elementos é possível afirmar que o estudo aponta a relevância das instituições. Palavras-chave: Política pública. Institutos federais. Desenvolvimento. Inserção social.
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    Institucionalização de práticas sustentáveis em cooperativas da agricultura familiar: um estudo multicaso na região Noroeste do Rio Grande do Sul
    (2024-05-07) Prochnow, Darlan Ariel
    As organizações cooperativas destacam-se na capacidade de promover práticas sustentáveis, pois possuem, entre seus princípios, o compromisso de buscar o desenvolvimento sustentável das comunidades onde estão inseridas. Deste modo, o cooperativismo é apontado como instrumento importante para o desenvolvimento regional sustentável, e, sobretudo, para a sustentabilidade da agricultura familiar. Esse processo necessita cada vez mais de estudos empíricos, que analisem os fatores que levam as cooperativas a institucionalizarem as práticas sustentáveis. Assim, o objetivo da pesquisa foi interpretar como ocorre o processo de institucionalização de práticas sustentáveis, em quatro cooperativas de agricultura familiar, localizadas na região Noroeste do Rio Grande do Sul. A teoria institucional serviu como embasamento teórico. A estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso em quatro cooperativas de agricultura familiar, sendo duas do município de Ijuí/RS, uma de Panambi/RS e uma de Jóia/RS. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista em profundidade, questionário e observação não participante. Os achados da pesquisa mostraram que existem práticas sustentáveis institucionalizadas nas cooperativas, de forma destacada o controle de qualidade sobre os produtos ou serviços, aceitação da participação de grupos sociais minoritários (jovens, afrodescendentes, etc.) no quadro social e a utilização de forma racional de agrotóxicos e demais produtos nocivos ao meio ambiente. O isomorfismo coercitivo mostrou-se um mecanismo importante na institucionalização das práticas sustentáveis, uma vez que as quatro cooperativas estudadas sofrem algum tipo de influência de outras organizações, como a Vigilância Sanitária, Emater, Prefeituras e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outras práticas sustentáveis são adotadas pelo consenso do quadro social e, embora disponham de recursos para manter as práticas institucionalizadas, as cooperativas apresentam dificuldades de ordem financeira para introduzir novas práticas, como a energia solar. Os dirigentes entrevistados destacaram ainda o importante papel dos recursos públicos no financiamento de máquinas e equipamentos, os quais são fundamentais para a institucionalização das práticas sustentáveis de ordem econômica. Palavras-chave: Agricultura familiar. Cooperativismo. Desenvolvimento sustentável. Teoria Institucional.
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    Cidadania, direitos fundamentais e acesso à justiça: a democratização em cidades de pequeno e médio porte
    (2024-04-30) Bonfada, Luana Carolina
    Esta pesquisa pertence à Área de Concentração: Planejamento e Gestão; Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão do Território, em que se buscou analisar a forma como se dá o exercício dos direitos fundamentais do homem a partir do acesso à justiça em cidades gaúchas da região do Noroeste do Estado que não são sedes de Comarcas. Para tanto, analisou-se os municípios de Bozano e Pejuçara e as respectivas Comarcas a que pertencem: Ijuí e Cruz Alta. Para muito além das previsões legais e normativas, foi possível constatar que as dificuldades mais significativas no que tange ao acesso aos direitos por intermédio da justiça se relacionam à falta de conhecimento ou ausência de cognição suficiente para conhecer os direitos que lhes são inerentes e os órgãos que são capazes de auxiliar nesse sentido. Verifica-se, da mesma forma, que os municípios, por meio de seus procuradores jurídicos municipais e assistentes sociais, realizam muito mais do que suas atribuições e capacidades, uma vez que são a verdadeira “porta de entrada” ao Sistema Judiciário dos cidadãos que residem nessas cidades que não são Comarcas. Para a realização desta pesquisa elaborou-se um embasamento teórico com fundamento em diversas legislações e entendimentos dos Tribunais Superiores, além de análise doutrinária. Com intuito de complementação e comprovação da pesquisa, utilizou-se da abordagem interpretativa da Hermenêutica em Profundidade (HP) proposta por John Thompson (1995). A HP possibilita aos pesquisadores, a partir do contexto histórico-social e espaço-temporal que cerca o fenômeno a ser estudado, empreender análises discursivas, de conteúdo, semiótica ou de qualquer padrão formal que venha a ser necessário, conferindo um caráter potencialmente crítico à pesquisa. Para a coleta de dados, o estudo empírico foi realizado com o auxílio de entrevistas que visaram coletar informações junto aos servidores públicos e aos cidadãos e, assim, ter melhor conhecimento a partir dos agentes atuantes e dos necessitados, especialmente da forma como se dá o acesso aos direitos fundamentais por meio da justiça, procedendo-se, por fim, a análise do conteúdo coletado e a construção do viés com o aparato doutrinário e jurisprudencial. Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; democracia; acesso à justiça; desenvolvimento; justiça itinerante; ADPF 279.
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    Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: inserção territorial e repercussões socioeconômicas regionais no Rio Grande do Sul (Brasil)
    (2024-02-08) Stasiak, Patricia Harter Sampaio
    Esta tese trata sobre a dinâmica dos Institutos Federais presentes no Estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição no desenvolvimento econômico e social. Este estudo tem como objetivo geral analisar e compreender a repercussão destes Institutos na dinâmica regional por meio de sua inserção no território. Para isso realizou-se entrevistas abertas com dirigentes e gestores de unidades e da sociedade civil organizada, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de compreender como ocorre a inserção no território e suas contribuições no desenvolvimento econômico e social. A investigação apoiou-se na abordagem teórico-metodológica da hermenêutica profunda e abordagem epistemológica inserida no paradigma da teoria social crítica, mediante procedimentos metodológicos qualitativos, por exemplo, o uso de ilustrações para caracterização dos entrevistados, regiões e municípios. A contextualização aborda a trajetória histórica, o papel das políticas públicas no desenvolvimento e a territorialidade, também apresenta a atuação das Instituições Federais no desenvolvimento e a trajetória dos Institutos Federais desde a sua concepção. Após, com base nas entrevistas, foram coletadas doze respostas dos participantes, a fim de verificar, com base nas categorias definidas, e percepção dos entrevistados, o grau de inserção e impacto no desenvolvimento socioeconômico dasregiões. Asinterpretações tiveram como referência a análise de discurso, e as sete categorias eleitas, que são: Dimensão econômica, social e cultural; Soluções técnicas e tecnológicas; Cidadania; Inserção social; Diálogo com outras políticas setoriais; Abrangência da região de atuação dos Institutos; Aderência à prática dos objetivos de criação desde a sua concepção. Os resultados apresentam uma dinâmica bastante complexa em relação ao processo de desenvolvimento, pois envolve inúmeros fatores, tais como: a política de educação presente, os atores envolvidos, a demanda de investimentos, a localização, o tempo de existência, e a existência de um processo gradativo. Os resultados ainda mostram que a inserção no território não ocorre somente nos municípios em que os Institutos Federais estão presentes, mas também em seu entorno, a partir das parcerias de projetos de pesquisa e extensão, nos eventos do campus, nas mídias, nas audiências públicas, nas avaliações, nas escolhas de cursos, na participação na e da sociedade, o que propicia uma maior interação com a sociedade e ampliar a inserção no território. Portanto, as repercussões das ações das Instituições para o desenvolvimento regional consideram a pesquisa, ensino e extensão, bem como outros fatores, assim como: os investimentos em educação, na infraestrutura das instituições de ensino e nos municípios; no fortalecimento dos arranjos produtivos locais, nas inter-relações das instituições de ensino com os municípios, governos, empresas e sociedade civil organizada a fim de se ampliar e consolidar a inserção territorial de forma mais abrangente e proporcionar o desenvolvimento econômico e social. A que pesem esses elementos é possível afirmar que o estudo aponta a relevância das instituições. Palavras-chave: Política pública. Institutos federais. Desenvolvimento. Inserção social.
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    Dinâmicas competitivas de IES comunitárias frente à expansão do EAD
    (2024-02-29) Chapoval Neto, Alexandre
    As organizações nas últimas décadas perceberam mudanças em seu ambiente de atuação que influenciaram direta e fortemente em sua capacidade competitiva. A instituições de ensino superior não ficaram de fora desta realidade. Em um cenário altamente competitivo se tornou um grande desafio para uma IES obter e manter vantagem competitiva. Especificamente as IES classificadas na categoria de faculdade comunitária tem sentido a necessidade de mudança de postura estratégica para se adaptar e buscar formas de manter-se atuando no mercado. Buscando entender a dinâmica competitiva e identificar os fatores que promovam a geração de vantagem competitivas frente a nova forma de competição em razão da expansão do setor educacional privado na modalidade de EAD o presente estudo apresentou como problemática de pesquisa o seguinte questionamento: como a modalidade de ensino a distância modificou a dinâmica competitiva praticada pelas faculdades comunitárias da Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul? Para atender e responder ao problema foi definido como objetivo geral do estudo: analisar como a modalidade EAD modificou a dinâmica competitiva praticada pelas IES comunitárias, com status de faculdade, da Região Noroeste Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em relação ao posicionamento metodológico o estudo proposto foi desenvolvido a partir de uma abordagem do tipo interpretativista. Em decorrência da natureza do problema de pesquisa, adotou-se uma abordagem predominantemente qualitativa que teve ênfase na interpretação das informações dos entrevistados. Estabeleceu-se como estratégia de pesquisa o estudo multi casos pelo fato de permitir maior abrangência dos resultados e ultrapassar a singularidade de dados referentes a uma única IES. Em relação aos objetivos o estudo se classificou como pesquisa descritiva. Como técnicas de coleta de dados utilizou-se questionário e entrevista com os gestores indicados pelas 3 IES participantes. Para base teórica utilizou-se o modelo competitivo das 5 forças competitivas de Porter sob a lente de análise da Teoria Contingencial. Os resultados incicam que a legislação governamental, programas de financiamento estudantil, corpo docente, tomada de decisão, perfil do consumidor, modalidade de ensino, ferramentas tecnológicas são fatores que influenciam e geram capacidade competitiva para as IES. E, por fim, percebeu-se que a entrada do EAD modificou o mercado de atuação das IES com status de faculdade comunitárias da Região Fronteira Noroeste do RS tornando o mercado mais competitivo. No entanto, as IES comunitárias estão buscando se adaptar à nova dinâmica do mercado, porém, apresentam limitadas condições se comparado aos grandes players que atuam neste setor. Palavras-chave: Dinâmica competitiva. Fatores competitivos. Ensino superior.