Cosmopolitismo jurídico: a cidadania global a partir da proposta de Seyla Benhabib

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso trata sobre o cosmopolitismo jurídico, bem como a possibilidade de aplicação do direito cosmopolita na esfera mundial, realizada através da análise dos principais teóricos do cosmopolitismo, realizando uma breve evolução histórica e apresentando seus pressupostos de existência como regime jurídico próprio, para, por fim, analisar a viabilidade de um cosmopolitismo jurídico tal como previsto na teoria de Seyla Benhabib. Seu problema central consistia em averiguar quais são os contornos teóricos e qual a viabilidade de implementação da proposta teórica de cosmopolitismo jurídico de Seyla Benhabib. Para sua realização foi dividido em dois capítulos. No primeiro, analisou-se a parte mais teórica do surgimento do cosmopolitismo jurídico como o conhecemos hoje, além dos debates que surgiram ao mesmo tempo que outras teorias foram ganhando força no âmbito internacional. No segundo, analisamos a teoria cosmopolita de Seyla Benhabib, bem como sua frente em relação a outros pensadores modernos e contemporâneos do tema, além de facilitar uma visão mais crítica e a possibilidade de implementação do cosmopolitismo jurídico no mundo atual.