Construindo a cidadania no município de Pejuçara/RS: vivências, registros e proposições

Abstract

A Educação Fiscal é um tema que vem ganhando reconhecimento, principalmente no âmbito educacional, não apenas por conta de instrumentos legais, mas, sobretudo, pelo entendimento de sua importância para o exercício da cidadania. Este trabalho tem como objetivo apresentar o desenvolvimento da Educação Fiscal no município de Pejuçara/RS, descrevendo a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF), a inserção da Educação Fiscal na prática pedagógica das escolas da rede municipal e estadual de ensino, o registro das atividades desenvolvidas no âmbito educacional, e a capacitação de professores. Trata-se de um trabalho de natureza descritiva, através de pesquisa documental e bibliográfica, servindo-se da contribuição de vários autores e temas relacionados à Educação Fiscal. Constitui-se também de vivências refletidas e socializadas pela autora, através da experiência com a temática. A Educação Fiscal visa estimular o exercício da cidadania a partir do entendimento da função social do tributo e da participação do cidadão na gestão dos recursos públicos. A pretensão é conscientizar o cidadão que a vida em sociedade implica o cumprimento de direitos e deveres e requer ações por parte do cidadão e do Estado.