Animais não-humanos: reconhecimento e dignidade

Abstract

A presente pesquisa analisa a situação dos animais não-humanos e seu devido reconhecimento e dignidade. Para tanto, é necessário avanços jurídicos, éticos e científicos referentes aos animais não-humanos, abordando os meios cabíveis para acabar com os maus tratos. Verificar o aumento de pena para quem comete crimes contra os animais, considerando a noção de senciência e o bem estar animal. Importante destacar a exploração histórica e o uso de animais como objetos. Para sua realização a pesquisa utiliza o método de abordagem hipotético dedutivo, centrado na pesquisa bibliográfica. Diante disso, verifica-se que os avanços nas leis ocorreram, por mais que ainda há muito que evoluir, e é de extrema importância ter formas de proteção, já que resta comprovado que os animais não-humanos são seres sencientes e precisam ter sua integridade física preservada e protegida. A partir da senciência, o que impõe a constatação que animais são seres dignos de respeito e reconhecimento, a relação e a forma de ver os animais não-humanos foi sendo ajustada a ideia de preservação da vida com dignidade.