Economia solidária: possibilidades e limites à concretização das cidades sustentáveis à luz dos direitos humanos

Abstract

A presente dissertação tem como tema a análise da economia solidária com o objetivo de verificar se a mesma se constitui como meio de geração de renda e inclusão social no meio urbano para efetivação de direitos humanos. Para tanto, o estudo inicia pela abordagem dos aspectos históricos da economia solidária no Brasil, seus atores sociais e as políticas públicas que envolvem o tema. Na sequência, analisa-se a relação da sustentabilidade ambiental a partir da ideia de cidades sustentáveis e as práticas de economia solidária como importante instrumento na geração de trabalho e renda. O último capítulo trata da relação entre a economia solidária e os direitos humanos, e a efetivação dos mesmos. O estudo é teórico com abordagem hipotético-dedutivo, na qual buscou-se identificar a potencialidade dessa prática de economia na reconstrução social e sua efetivação da inclusão social. Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa intitulada Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Conclui-se que a prática da economia solidária está alicerçada na gestão democrática associada à participação dos seus atores sociais e no interesse coletivo, que são pressupostos indispensáveis para a existência de uma cidade sustentável à luz dos direitos humanos e da justiça social. Restam indispensáveis essas conexões a fim de atenuar as disparidades sociais e econômicas, buscando a prevalência da igualdade com mais dignidade ao cidadão ao ter consciência individual de seus direitos.