As contribuições do assistente social nas demandas de guarda de criança e adolescente atendidas no núcleo de práticas jurídicas da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), campus de Ijuí/RS

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) trata sobre o Serviço Social e a guarda de crianças e adolescentes, tendo como objetivo identificar as contribuições do trabalho do assistente social nas demandas de guarda de criança e adolescente atendidas no Núcleo de Práticas Jurídicas, pertencente ao Escritório Modelo de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), campus de Ijuí/RS, destacando a importância do trabalho profissional na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para nortear essa construção, realizou-se uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, fundamentada no Método Dialético Crítico e nas categorias: historicidade, totalidade e contradição, utilizando-se como instrumento de pesquisa as fichas de atendimento dos usuários e os diários de campo construídos durante o processo de estágio no espaço sócio jurídico, realizado no período de março de 2012 a julho de 2013, cujos resultados encontrados foram analisados a partir das informações contidas nestes documentos, para a caracterização do usuário, construiu-se uma planilha, na qual constava informações sobre usuário (sexo, idade, composição familiar, profissão). Buscou-se analisar baseando-se nas informações, na vivencia do estágio, buscando fundamentação teórica para tais informações. Nesse contexto, busca-se identificar o trabalho do assistente social no espaço sócio jurídico, em especial nas demandas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes, bem como os motivos apresentados pelo solicitante para a obtenção da guarda e as contribuições do assistente social em tais demandas. Para tanto, primeiramente realiza-se um resgate histórico sobre os conflitos familiares, destacando-se o trabalho do assistente social e os instrumentos técnico - operativos utilizados no atendimento das demandas de guarda de criança e adolescente no espaço jurídico. Na sequência, apresentam-se os resultados encontrados na pesquisa, bem como as contribuições do profissional assistente social nas demandas referentes à guarda de crianças e adolescentes. Constatando-se, a necessidade de atuação do assistente social no Núcleo de Práticas Jurídicas, espaço este, que atende diariamente demandas relacionadas a conflitos familiares, em especial, pedido de guarda de criança e adolescente, devido à natureza de seu trabalho, ou seja, o reconhecimento da realidade social. Os resultados alcançados apontaram para a importância do assistente social nas demandas de guarda de crianças e adolescentes.