A valorização da prova testemunhal no processo penal

Abstract

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise acerca dos sistemas processuais penais, ou seja, acusatório, inquisitivo e misto, este último aplicado no ordenamento jurídico brasileiro em matéria penal. Posteriormente, tratar-se-á das provas, conceito e demais especificidades, especialmente acerca da prova testemunhal, com suas características e importância para a busca da verdade processual. Também será abordada a valoração da prova testemunhal quando do julgamento pelo juiz. Para isso, analisa-se a confiabilidade que é dada a prova testemunhal nos dias atuais. Nessa perspectiva, foram realizadas pesquisas em diversos Tribunais de Justiça, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, para verificar o posicionamento dos julgadores no que tange a utilização da prova testemunhal como fundamento para embasar decisões, absolutórias ou condenatórias.