Democracia participativa no município de Ijuí: reflexões sobre o movimento comunitário de base de Ijuí e o orçamento comunitário participativo

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a análise da cultura de participação popular no Município de Ijuí, através do estudo de duas experiências, quais sejam, o Movimento Comunitário de Base, ocorrido na década de 1960, e o Orçamento Comunitário Participativo, implementado no ano de 2010. A metodologia utilizada consiste na pesquisa bibliográfica e documental, com a seleção de autores que analisem a democracia a partir de seu aspecto substancial, bem como na aplicação de entrevistas abertas e semiestruturadas, realizadas com um integrante do MCBI, um gestor municipal e um representante da sociedade civil. Parte-se da concepção de que vivemos um momento histórico no qual a representação política mostra-se insuficiente para debater e solucionar as demandas sociais, seja pela descrença dos sujeitos na esfera política tradicional, seja pela pluralidade de demandas que não são representadas. Diante disso, mostra-se pertinente a reflexão acerca de outras formas de exercício da democracia, mediante o exercício da participação popular direta, observando potencialidades e dificuldades dessas práticas para o aprimoramento da democracia enquanto sistema de governo fundamentado na igualdade. Constata-se, após a análise das duas experiências, distanciadas por 50 anos de história, que o paradigma de participação próprio do MCBI pouco influi na atual relação entre sociedade civil e Poder Executivo no Município de Ijuí, ilustrada pelo OCP. Por outro lado, retomar a ideia de “comunidade” e repensar estruturas das comunidades de base parece uma alternativa para o desenvolvimento da democracia local, razão pela qual o MCBI consiste, para além de um elemento histórico da memória local, em uma referência prática. O sucesso das práticas de participação direta exigem novas posturas do Estado e da sociedade civil, que precisam se desafiar a proporcionar debates e se expor a críticas. Embora o OCP esteja apenas em seu primeiro ano de existência, é possível chegar a algumas conclusões, sendo imprescindível, contudo, que tal experiência seja devidamente registrada e analisada em seus próximos passos.