Desenvolvimento como liberdade: uma análise dos efeitos do programa bolsa família em Panambi – RS

Abstract

O Programa Bolsa Família é uma política de transferência de renda que visa a assistência social e beneficia 2.103 pessoas no município gaúcho de Panambi. Para receber o benefício, essas pessoas cumprem condicionalidades atreladas à saúde e educação, em sua maioria. Nesse sentido, o presente estudo propõe uma reflexão sobre o Bolsa Família e, a partir de um esboço do desenho institucional do programa, sua articulação com a teoria de Amartya Sen. Dessa maneira, pela abordagem de Sen, objetivou-se analisar o Programa em linhas gerais, enquanto um meio de ampliação de liberdades em direção ao Desenvolvimento. O Programa Bolsa Família (PBF) é uma política pública eficiente na expansão das liberdades substanciais dos indivíduos. Para responder ao problema proposto, a pesquisa baseou-se em uma pesquisa de natureza aplicada e busca descrever, analisar e apresentar os principais pontos da teoria seniana, para isso, este trabalho foi desenvolvido com base em uma revisão bibliográfica. Por se tratar de uma pesquisa descritiva ou estatística, utilizou-se de indicadores sociais para explicar os efeitos do Programa Bolsa Família frente ao município de Panambi o qual foi o universo amostral deste trabalho. Quanto à abordagem, foi qualitativa e quantitativa, com uma interação constante entre as duas abordagens. Os achados demonstram que o Programa Bolsa Família é uma alternativa bem-sucedida, já que proporciona um grau maior de liberdade e melhores condições de vida.