Três olhares diferentes sobre o direito : uma aproximação dos conceitos de direito de Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Miguel Reale

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão do Curso analisa as obras mais importantes de três grandes juristas. Estes são Hans Kelsen, Ferdinand Lassalle e Miguel Reale. O objetivo é verificar como os autores mencionados apresentam o que é o direito e se suas visões são convergentes ou não. A conclusão revela que as três concepções do direito são muito diferentes e que sinalizam que uma resposta unívoca não é possível. Por isso, para Kelsen, o direito é ser um conjunto de normas. Para Lassalle, o direito é o reflexo dos fatores reais do poder. Para Reale, o direito o resultado da integração de fatos, valores e normas. Assim, fica evidente que as diferentes compreensões do direito dependem respectiva da matriz teórica formulada pelo autor e da área do conhecimento jurídico que a obra está inserida. O trabalho foi realizado com a utilização do método hipotético-dedutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica.