A produção da “vida nua” das travestis e transexuais: uma leitura biopolítica dos direitos humanos desta população no município de Cruz Alta-RS

Abstract

Esta dissertação investiga a dinâmica da violação de Direitos Humanos da população de travestis e transexuais ligadas ao grupo “Diversidade” do município de Cruz Alta-RS, analisando as violências por elas sofridas cotidianamente, bem como os processos de estigmatização que colocam este grupo em um espaço de segregação e silenciamento, evidenciando os traços biopolíticos da produção de “vidas nuas”. O problema que orientou a pesquisa foi o seguinte: em que medida a condição de travesti ou transexual produz, em um contexto de heteronormatividade, a “vida nua” desta população? Os objetivos específicos da pesquisa consistem em: a) estabelecer, a partir de uma perspectiva transdisciplinar, os conceitos de travesti e transexual, identificando o caráter biopolítico da construção da noção de gênero em uma sociedade marcada pela heteronormatividade/patriarcalismo e a consequente produção de “vida nua” que lhe subjaz; b) realizar uma pesquisa de campo com a população de travestis e transexuais ligadas ao grupo “Diversidade” do Município de Cruz Alta-RS, caracterizando os aspectos sociodemográficos como escolaridade, renda, acessibilidade à saúde pública, mercado de trabalho, cor de pele, participação ou não no mundo da prostituição, visando identificar e compreender os aspectos que fragilizam e/ou potencializam os direitos humanos do grupo pesquisado; c) analisar as violações de direitos humanos pelas quais passam as travestis e transexuais ligadas ao grupo “Diversidade” do Município de Cruz Alta-RS, de modo a demonstrar, em primeiro lugar, os processos que redundam na produção da “vida nua” desta população e, em segundo lugar, as estratégias de resistência por elas estabelecidas, oportunizando a reflexão sobre o tema e mobilizando ações de mudança coletiva. O estudo foi desenvolvido com dez participantes do município de Cruz Alta-RS a partir de uma pesquisa de natureza descritiva observacional, com abordagem qualitativa dos dados. A amostra contou com dez participantes, entre elas travestis e transexuais. Essa reflexão poderá enriquecer as possibilidades de trabalho interdisciplinar entre os níveis de atenção, redirecionando ações de algumas políticas relacionadas aos direitos humanos da população estudada. Quanto aos aspectos éticos, estes foram observados em todos os momentos da pesquisa, visto que antes de iniciar a realização do estudo, o projeto, já qualificado em banca, foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, que emitiu parecer autorizando a sua realização. Após a introdução, mostrou-se o caminho metodológico observado para realização do estudo, destacando a caracterização e o contexto de sua realização, além de traçar a população e amostra, bem como os instrumentos e procedimentos de pesquisa. Posteriormente, faz-se uma leitura biopolítica da violação de direitos humanos e da produção da “vida nua” no campo da transexualidade/travestilidade, abordando, ainda, o tema da microrresistência ao biopoder, e, por fim, expõem-se as considerações finais a partir da realização da pesquisa. Conclui-se que o estudo identificou a “vida nua” desta população, que na condição de travesti ou transexual, vive em um contexto de heteronormatividade, principalmente considerando que, na atualidade, travestis e transexuais sofrem uma série de violações aos direitos humanos.