O feminino em reclusão : uma análise da perspectiva de gênero no cárcere brasileiro

Abstract

O trabalho objetiva estudar a origem do cárcere e as suas adaptações para a satisfação de necessidades específicas da reclusão feminina no sistema penitenciário brasileiro. Levando-se em conta que a perspectiva feminina é diferente da masculina de uma forma geral, a situação das mulheres no sistema penitenciário, questão principal deste trabalho, é marcada por muitas violações e em especial a de direitos. Sendo assim, as pesquisas sobre questões específicas de gênero são fundamentais para que se possa ter equidade dentro do sistema carcerário, já que de modo inicial foi criado para reclusão masculina e não previa espaços como celas individuais para presidiárias gestantes e lactantes, mulheres trans, pessoas não binárias, além de mudanças estruturais como policiais penais mulheres, atendimento médico ginecológico e entre outras adaptações. Mesmo reconhecendo que em muitos estabelecimentos penais houve adaptações, a deficiência estrutural e social se apresenta de forma violenta. Existem políticas públicas e leis que podem mudar o contexto de vida dessa população para que o cumprimento da pena seja digno e com capacidade reinserção social, porém a execução de tais normativas está muito distante de vislumbrar o ideal carcerário. Assim sendo, a falta de fiscalização e de destinação de recursos por parte do Estado enquanto garantidor de direitos e a falta de conhecimento sobre os próprios direitos anexada à repressão do sistema para com as detentas se apresentam como entraves. A presente pesquisa foi desenvolvida de forma qualitativa exploratória, se utilizando de fonte secundária para a produção do conteúdo exposto como artigos, dissertações, livros e materiais disponíveis como reportagens e jurisprudências.