Regionalização do sistema único de saúde e desenvolvimento : um estudo da Região de Saúde 20 do Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

Esta tese analisa as repercussões e interfaces entre o processo de desenvolvimento e a saúde na região de saúde 20-Rota da Produção do Rio Grande do Sul. A partir da utilização da Hermenêutica de Profundidade, formulada por Thompson, enquanto ferramenta metodológica capaz de realizar uma leitura qualificada da realidade, sem desconsiderar a interpretação já realizada por aqueles sujeitos que se encontram inseridos no mundo sócio-histórico e a partir de todas essas percepções, apreensões e análises, realizar uma reinterpretação, por meio de três fases que correspondem a dimensões analiticamente distintas de um processo interpretativo complexo e não estágios separados de um método sequencial. Assim, para além da interpretação da doxa, as demais fases podem ser descritas como análise sócio-histórica, análise formal discursiva e interpretação/reinterpretação. Com esses pressupostos, a pesquisa busca responder quais são as repercussões e interfaces evidenciadas entre o processo de desenvolvimento e a saúde na região em estudo. Para tanto, são realizadas reflexões acerca da categoria de esfera pública elaborada por Habermas e sua pertinência de aplicação no contexto pátrio, analisando e descrevendo a trajetória de construção e organização do Sistema Único de Saúde e as contribuições do movimento da reforma sanitária para a redemocratização do Brasil. É tematizada a questão da territorialização da saúde, traçando reflexões e resgatando elementos históricos acerca do processo de regionalização da saúde em âmbito nacional, estadual e regional, bem como interpretado e reinterpretado o contexto regional por meio de análise crítica do discurso aplicada às entrevista de atores que participaram ativamente do processo de regionalização da saúde; releitura de indicadores demográficos, sociais, econômicos, ambientais e de saúde a partir da aplicação da matriz de Determinação Social de Saúde, formulada por Dahlgren e Whitehead; e, análise do planejamento em saúde no território, a partir de instrumentos como planos municipais, plano regional de saúde e aplicação de questionários a gestores e conselheiros municipais da saúde. As considerações finais sinalizam que o processo de desenvolvimento, ocupação e conformação do território repercute e irradia efeitos na organização da política de saúde no território, onde a pauta das iniquidades entre as regiões de saúde e da dificuldade de concretização do princípio da integralidade no cuidado se mantém pertinente passada uma década do processo de definição das regiões de saúde no Rio Grande do Sul. Ademais, constatou-se que embora o campo setorial seja habilidoso na mobilização das pautas relativas à política da saúde, é na esfera pública e nos atores sociais que se encontra a base para a construção de alternativas e mobilização política na busca pela redução dos problemas que afetam amplamente a maior parcela da população e foram responsáveis pelo seu afastamento histórico dos direitos sociais mais básicos.