O princípio da dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial e o acesso à justiça

Abstract

O presente estudo monográfico faz uma análise dos aspectos que norteiam o princípio da dignidade da pessoa humana, abordando suas características e significados. Além disso, possibilita visualizar situações, seja por meio de pesquisas bibliográficas, como também de casos concretos, a respeito da importância que esse princípio exerce na vida social dos indivíduos. Acrescenta-se, ainda, a realização de uma abordagem sobre o mínimo existencial e o acesso à justiça, considerados meios primordiais para que todo e qualquer cidadão possa garantir o resguardo e posterior concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.