Interrogatório por videoconferência no processo penal probatório

Abstract

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise da prova no Processo Penal, destacando suas principais alterações com o advento de novas legislações principalmente pela Lei 11.900/2009. O trabalho se divide em dois capítulos. Sendo que no primeiro capítulo é abordado a relevância da prova dentro do Processo Penal, sua evolução histórica, características, princípios, fases e sistemas em que a mesma é trabalhada, podendo compreender o seu surgimento e importância no ordenamento jurídico. Em seguida, o segundo capítulo apresenta um dos meios específicos de prova, o interrogatório, como também a inovação da videoconferência neste ato. Nessa perspectiva, tecem posicionamentos do Direito Brasileiro, considerações jurisprudenciais, bem como experiências internacionais.