Educação infantil e os direitos da criança: por uma infância com dignidade

Abstract

Esta dissertação, intitulada “Educação Infantil e os direitos da criança: por uma infância com dignidade”, tem como objetivo interpretar os discursos das crianças sobre os seus direitos, aqueles que elas acreditam existir, escutando e observando as ações e representações sobre si e sobre outras crianças. Apesar de haver inúmeras legislações que asseguram os direitos das crianças, na maioria das vezes elas não são conhecidas e nem consolidadas. A infância é uma etapa decisiva, em que as crianças se apropriam dos elementos da realidade, dando-lhes novos significados. O espaço escolar deve atender os princípios da formação de qualidade pedagógica e não apenas ser um lugar em que os pais deixam seus filhos para irem trabalhar. A criança, ao entrar em contato com determinado objeto, por meio de experiências cultivadas nas brincadeiras, desenvolve conhecimentos, sobretudo, na sua formação como sujeito social, cujos direitos estão assegurados nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010). O brincar e as interações são direitos da criança assegurados em lei. Desde o nascimento, as crianças trazem consigo conhecimentos que são aperfeiçoados ao longo do tempo, como sua capacidade de pensar, agir e interagir, que vão além da imaginação. Sua leitura de mundo remete ao brincar, pois traz para a brincadeira aquilo que está vivenciando, demonstrando suas capacidades, habilidades, medos, anseios e desejos que precisam de um olhar atento para que seja significativo e venha gerar novas aprendizagens. A metodologia utilizou os diálogos e a observação participante com viés etnográfico. As crianças, com idade entre quatro e cinco anos, eram alunos de uma Escola Estadual de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, localizada em um município do interior do Estado do Rio Grande do Sul. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu na parte da manhã, durante um período de sete dias consecutivos. A opção pelo reduzido número de crianças se deu em função da disponibilidade de apenas cinco pais ou responsáveis assinarem a autorização para a participação na pesquisa, sendo que os demais se recusaram a assinar, sem justificativas. Realizou-se o registro em Diário de Campo a partir das falas e ações das crianças, explicitadas oralmente, bem como por meio de seus desenhos. Além disso, foram utilizados vídeos, literaturas infantis, brincadeiras referentes aos direitos da criança, bem como rodas de conversa. A análise apoiou-se em autores que debatem e refletem a infância e os direitos da criança, tais como: Manuel Jacinto Sarmento (2001), Catarina Almeida Tomás e Natália Fernandes Soares (2009), as Dire trizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010), Jucirema Quinteiro (2002) e outros que surgiram no decorrer da pesquisa . O estudo revelou que a Educação Infantil ainda sofre com o descaso de seus direitos. As práticas pedagógicas docentes não englobam alguns dos direitos das crianças. Todo o ambiente da escola é pedagógico, assim, é dever e função da escola e do docente oferecer condições para que seja explorado pelas crianças. A escuta das vozes infantis mostra o quanto os direitos das crianças ainda estão sendo ocultados. As crianças mostraram com movimentos, atitudes e comportamentos e desenvolvimento de tarefas, alguns dos direitos sendo assegurados, mas elas não sabem que essas interpretações são seus direitos. Acreditar na capacidade das crianças e nas possibilidades que podem trazer para as pesquisas é contribuir para a sua socialização. A prática docente foi enriquecida, trazendo a voz e as necessidades infantis para o contexto educacional.