Elementos do dever de indenizar e sua aplicação ao abandono afetivo

Abstract

O presente trabalho de monografia tem o intuito de analisar a questão do abandono afetivo dos pais em relação a seus filhos, sob a visão do Direito de Família atual, a partir dos critérios da responsabilidade civil. Dessa forma, em um primeiro momento, o trabalho explora a evolução ocorrida nas relações familiares e no Direito de família com o passar dos tempos, assim como analisa os princípios que norteiam tais relações trazendo o afeto como base para qualquer relação familiar, fazendo ainda a análise de alguns casos (jurisprudências) relativos ao abandono afetivo paterno-filial. Em um segundo momento, passa a explorar a questão da responsabilidade civil e a sua aplicação nas relações de família e principalmente ao abandono afetivo paterno-filial, e como deve ser aplicada a reparação civil pelo abandono filial afetivo e o quantum indenizatório.