A licença maternidade no contexto das novas famílias brasileiras

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise da licença maternidade nas diferentes constituições familiares, a fim de analisar como esse direito se aplica aos novos arranjos familiares. Durante o trabalho é mostrado o papel da maternidade na história, e como a mulher conquistou esse direito que sempre pertenceu a ela. Com a evolução dos direitos da mulher ela adquiriu conquistas como a licença maternidade, que é o direito conferido a mãe de 120 dias para amamentar e cuidar do seu filho. No entanto, com a evolução e modificação de costumes, as famílias ganharam novos arranjos familiares, e consequentemente os filhos ganharam dois pais, duas mães ou apenas um desses. Nesse sentido se faz necessária uma análise a respeito do direito da licença maternidade, e como funciona para essas famílias. A metodologia utilizada para a realização do presente trabalho foi do tipo exploratória, utilizando a coleta de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e na rede de computadores. Finaliza-se o trabalho, concluindo que mesmo que as leis somente amparem o modelo tradicional de constituição familiar, se faz necessário usar o principio constitucional da igualdade, sem discriminar nenhum arranjo familiar que tenha surgido atualmente.